O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) será lançado nesta quarta-feira(19), mas o órgão tem pressa e quer que as obras sejam iniciadas nos municípios ainda neste ano.
Dos 1.170 municípios que vão receber investimentos para tratamento da água e saneamento básico, cerca de 200 já foram escolhidos, por apresentar os maiores índices de mortalidade infantil do país. "Foi uma forma de a gente agilizar para que já possa dar início a execução", afirma o presidente da Funasa, Danilo Forte.
Até 2010, R$ 4 bilhões serão investidos. Para ter acesso aos recursos, os municípios devem apresentar projetos de obras de água, esgoto, drenagem ou resíduos sólidos de lixo, por exemplo.
"A gente já quer os projetos prontos para analisar. Temos que ganhar tempo porque já estamos na segunda quinzena de setembro e temos que operacionalizar parte dos recursos de 2007 até 31 de dezembro deste ano", diz Danilo Forte.
O engenheiro civil, responsável pela área de saneamento do Conselho Nacional de Municípios, Adalberto Joaquim Mendes, diz que são precisos de 60 a 90 dias "na melhor hipótese" para um município preparar seus projetos. "Esse é um processo que não é muito fácil de ser resolvido. Um projeto, por mais simples que seja, precisa de utiliza um tempo de 60 a 90 dias para poder ficar pronto".
Ele explica que "Nem sempre é possível você cumprir uma série de requisitos que os procurados impõe, como titularidade de terreno. Há uma regra nas obras de esgoto. Você não pode fazer esgoto se não tiver um tratamento. Todas essas análises precisam ser feitas antes da liberação dos recursos".
Além disso, com ressalta Danilo Forte, "precisa ter visita técnica da Funasa no local onde vai ser executado". Mesmo assim, o presidente quer "até o final de setembro já estar com todos os pleitos analisados. Em outubro, partir para a assinatura dos convênios e contratações e, no mais tardar, de novembro para dezembro, começar os processos de contratação das obras e implantação dos canteiros. Acredito que até o final do ano, em boa parte dessa área prioritária, nós tenhamos já uma ação".
O PAC Funasa quer promover inclusão social por meio das ações de saneamento, levando água tratada e coleta de esgoto a cerca de 15 milhões de famílias em 1.170 municípios. As verbas do PAC Funasa vêm do orçamento do órgão, pertencente ao orçamento do Ministério da Saúde. O gerenciamento dos recursos, a fiscalização do uso e da execução das obras será feita pela própria Funasa.
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