Fundação Sarney será fechada

• 0

Brasília - Investigada por desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís (Maranhão), a Fun­­dação José Sarney fechará as suas portas. A decisão foi anunciada on­­tem pelo próprio senador José Sar­­ney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade que leva seu nome.

Em nota, Sarney diz que a decisão final caberá ao Conselho Curador da fundação, formado por amigos e assessores dele. "Explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição", diz o texto da nota.

A razão do fechamento é simples: tornou-se tarefa difícil arrumar doadores que aceitem contribuir com uma fundação sob suspeita. "Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma a nota do presidente do Senado. "Diante dessa situação de força maior, repito, com grande amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do Conselho Curador da Fundação". O senador disse lamentar a situação: "Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional".

A Fundação José Sarney, que reúne documentação da época em que Sarney foi presidente da República (1985-1990), foi lançada ao centro do noticiário em julho passado, depois da revelação de ir­­regularidades na prestação de contas de um contrato de patrocínio que transferiu à entidade R$ 1,3 milhão dos cofres da Petrobras.

Por meio da Lei Rouanet, que permite às empresas converter patrocínios culturais em incentivos fiscais, a estatal repassou o dinheiro para que a Fundação Sarney digitalizasse seu acervo.

Pelo projeto apresentado ao Ministério da Cultura – e aprovado após gestão do próprio Sarney junto ao atual ministro da pasta, Juca Ferreira –, o dinheiro serviria, principalmente, para que as instalações da fundação fossem equipadas com computadores que permitiriam aos visitantes acessar on-line o acervo da instituição.

O contrato de patrocínio foi assinado em 2005, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, em ato solene com a participação de Sarney e do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. O projeto levaria dois anos para ser executado. Passados quatro anos, as metas não haviam sido cumpridas. Além disso, do total de R$ 1,3 milhão, pelo menos R$ 500 mil tinham ido parar em contas de empresas fantasmas e da família Sarney.

Na rol das empresas que receberam dinheiro do patrocínio estavam a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM, de propriedade dos Sarney. Havia também empresas que não existem nos endereços declarados e outras desconhecidas, abertas em nome de afilhados políticos da família.

Ao mesmo tempo, surgiram outros problemas. O Ministério Público do Maranhão anunciou em julho que interviria no comando da fundação, após detectar problemas nas contas apresentadas pela entidade de 2004 a 2007. Além disso, a fundação também estava na iminência de perder sua sede, o Convento das Mercês, prédio de 1654 no centro histórico de São Luís tombado como Patri­­mônio Histórico Nacional.

Desde 1905, o convento pertencia ao governo do Maranhão. Mas em 1990, foi doado à funda­­ção por meio de um decreto assinado pelo então governador, João Alberto, aliado político de Sarney. O Ministério Público Federal recorreu e conseguiu reverter a doação em junho, quando a Justiça determinou que a fundação deveria devolver o convento ao estado.