Enquanto partidos tentam articular uma brecha para anistiar o caixa 2 eleitoral em meio aos avanços da Lava Jato com delações que devem atingir as principais siglas do país, um dos fundadores do Partido Social Cristão (PSC), Vitor Abdala Nósseis, denunciou o candidato de sua própria agremiação à Presidência em 2014, Pastor Everaldo. Em petição ao juiz federal Sergio Moro, Nósseis pediu que a força-tarefa da Lava Jato investigue o pastor e o secretário-geral do PSC, Antônio Oliboni.
Na denúncia, Nósseis solicita ainda que o juiz da Lava Jato bloqueie os bens de Everaldo e Oliboni. Segundo ele, o pastor e o secretário-geral do partido receberam “vultosas quantias de dinheiro” de empresas investigadas na operação “com indício de prática de crime de lavagem de capitais e organização criminosa”.
Como supostas provas das suspeitas levantadas contra seus correligionários, Nósseis anexou à denúncia comprovantes de doações registradas na Justiça Eleitoral ao PSC e ao candidato à Presidência pela sigla em 2014.
Lavagem de dinheiro
Uma das linhas de investigação da Lava Jato é de que as doações oficiais eram uma forma de lavar dinheiro de corrupção para as siglas e os candidatos. A tese é uma das maiores preocupações dos partidos atualmente com o avanço da operação. Até agora nenhum representante partidário havia afirmado que as doações recebidas pela sigla eram propinas do esquema de corrupção na Petrobras.
Para o fundador do PSC, seus correligionários receberam “vultosas quantias em dinheiro oriundo do esquema criminoso”. “Verifica-se que esses repasses eram periódicos e aconteciam à medida que o esquema criminoso se desenvolvia, confiantes na impunidade, protegidos por parlamentares e membros do Executivo, mentores de todo o esquema criminoso”, diz Nósseis na denúncia.
A denúncia encaminhada para a sede da Lava Jato, em Curitiba, não é o primeiro episódio em que Nósseis, que presidiu o PSC por 30 anos, acusa seus correligionários na Justiça por supostas irregularidades. Na convenção do PSC realizada em 17 de julho do ano passado, ele foi destituído do cargo de presidente nacional da legenda. Inconformado com o resultado, ele está questionando a convenção -–que classifica como “fraudulenta” – na Justiça. Até o momento, seus questionamentos não obtiveram sucesso.
Indeferimento
Em manifestação a Moro na quinta-feira (3), a força-tarefa da Lava Jato pediu indeferimento da solicitação de Nósseis a Moro. Segundo os procuradores da República que integram a força-tarefa, o fundador do PSC não atende aos ‘requisitos mínimos’ para ser cadastrado nas investigações penais da Lava Jato.
“É possível verificar que, embora os fatos narrados possam se inserir no âmbito do esquema criminoso investigado na Operação Lava Jato, eles não se relacionam diretamente com o objeto dos autos a que o peticionário requereu habilitação. Os representados Everaldo Dias Pereira e Antônio Oliboni não são partes e não trabalharam para as empresas investigadas nos autos em consideração, não apresentando, em uma análise prévia, conexão com os fatos que fundamentam as investigações neles promovidas, o que demonstra que, efetivamente, não existe interesse do requerente em ser habilitado aos autos”, assinalam os procuradores da Lava Jato.
Os investigadores informaram ainda a Moro que também receberam a denúncia feita por Nósseis e que ainda vão analisar o caso.
Outro lado
O departamento jurídico do PSC emitiu uma nota em que afirma que a denúncia é infundada e ocorre porque Nósseis se sentiu inconformado em perder o comando do partido. Leia a íntegra da nota:
“Vitor Nósseis foi presidente do PSC durante 30 anos, desde a sua fundação em 1985 até 2015. Em um processo democrático de alternância de poder, ocorrido durante convenção partidária legítima, Nósseis foi sucedido por Everaldo Dias Pereira na presidência do PSC, eleito por unanimidade, no dia 17 de julho de 2015.
Nósseis passou, então, a ocupar o cargo de Presidente de Honra do PSC - também ficou responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos da Fundação Pedro Aleixo, onde está até os dias de hoje como vice-presidente. Tudo está registrado em ata notarial (lavrada no 1º Ofício de Notas e Protestos de Brasília-DF, Livro 0007-AN, fl. 081). Ocorre que Nósseis não aceitou a sucessão. Inconformado em ter perdido a presidência nacional do PSC, vem proferindo uma série de ataques infundados ao presidente nacional do PSC, Everaldo Dias, e ao seu secretário Geral, Antonio Oliboni. Nósseis impetrou ação na 25ª Vara Civil de Brasília (processo n.º 2015.01.1.111705-0), contestando a legitimidade da Convenção e perdeu. Ele também informou ao MP de Fundações de Belo Horizonte sobre essa suposta denúncia agora feita ao juiz Sergio Moro. Porém mais uma vez não obteve sucesso – o promotor entendeu que os fatos não são da competência daquela Promotoria de Justiça Especializada. O PSC lamenta que a Operação Lava Jato, a maior operação de combate à corrupção já realizada no país, esteja sendo usada como objeto de disputa pessoal por um dos seus quadros.”