Em visita à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que na próxima terça-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) para a criação do novo fundo da educação básica - aprovada em primeiro turno pela Câmera nesta quarta -, deve ser votada em segundo turno e passar novamente pelo crivo dos deputados, o que determinará sua implantação, após dois anos de tramitação.
Questionado por professores e estudantes sobre o fundo, o ministro defendeu a integração entre as políticas educacionais voltadas para a educação básica e superior.
Quando entrar em vigor, o Fundeb vai substituir o atual Fundef, passando a financiar não só o ensino fundamental, mas também o médio, infantil, de jovens e adultos, especial e as creches. Também vai ampliar de dois para cerca de dez o número de estados que recebem verba da União. O repasse é estimado em até R$ 5 bilhões e a saldo total do fundo, em até R$ 50 bilhões - estados e municípios entram com o restante, obtido com arrecadação de impostos.
Vai piorar antes de melhorar: reforma complica sistema de impostos nos primeiros anos
“Estarrecedor”, afirma ONG anticorrupção sobre Gilmar Mendes em entrega de rodovia
Ação sobre documentos falsos dados a indígenas é engavetada e suspeitos invadem terras
Nova York e outros estados virando território canadense? Propostas de secessão expõem divisão nos EUA
Deixe sua opinião