Fundo da Caixa tenta recuperar dinheiro investido em empreiteira

O agravamento da situação financeira da construtora OAS em consequência da Operação Lava Jato fez a Funcef desistir de aplicar R$ 200 milhões em um fundo de investimento da empresa no ano passado.

A Fundação dos Economiários Federais, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, tenta agora recuperar outros R$ 200 milhões pagos em 2014 após suposta atuação do atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT).

Segundo mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, Wagner teria intermediado negócios entre a empreiteira e fundos de pensão, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo. Os diálogos são de julho de 2013, quando Wagner era governador da Bahia. Quatro meses depois, a diretoria executiva da Funcef aprovou a compra de cotas de até R$ 500 milhões em um fundo da OAS – o FIP OAS Empreendimentos.

A segunda parcela de R$ 200 milhões deveria ter sido paga em fevereiro de 2015. “Porém, devido à situação econômico-financeira da OAS, à luz da Operação Lava Jato, a Funcef não realizou o referido aporte e, em consequência, a Fundação perdeu todos seus direitos de governança na Companhia, ou seja, não participa de qualquer reunião, tanto de Conselho como de Comitês e Assembleias da Companhia”, diz texto publicado em uma sessão de perguntas e respostas sobre o investimento no fundo de investimento da empreiteira no site da própria Funcef.

Na mesma publicação, a fundação afirma que “no momento, não há motivos para que a Funcef se desfaça do investimento na OAS Empreendimentos”. “A Diretoria Executiva da Fundação tem envidado todos os esforços para preservar o investimento feito no FIP OAS Empreendimentos, mantendo sob análise quais as possíveis medidas a serem adotadas para preservar os interesses da Funcef”, afirma o texto.

Rescisão

No entanto, em outubro do ano passado, a fundação fez requerimento à Bovespa solicitando abertura de arbitragem para promover rescisão dos contratos de Acordo de Investimento, de Compromisso de Investimento e de Subscrição de Quotas do fundo de investimento, “para que a sentença determine a restituição das partes ao status quo anterior ao negócio firmado, a rescisão e extinção da subscrição pela Funcef das quotas objeto do Boletim de Subscrição de 31.01.2014, a extinção da obrigação da Funcef de efetivar a integralização faltante, no montante de R$ 200 milhões e a restituição à Funcef a quantia de R$ 200 milhões por ela integralizada por pagamento realizado ao FIP OAS em 14.2.2014, acrescida de juros e de correção monetária”.

A Funcef informou que o processo arbitral com a OAS corre em sigilo na Bovespa. Após as manifestações preliminares das partes, ainda é aguardado o início efetivo do processo.

Segundo a Funcef, o segundo aporte de R$ 200 milhões não foi realizado, pois a recuperação judicial da OAS gerou escassez de financiamento para o FIP OAS Empreendimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.