Fundo retido pela União pode salvar municípios

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Santo Antônio da Platina – Os prefeitos dos pequenos municípios paranaenses estão depositando todas as suas fichas no repasse de um dinheiro que nem eles sabiam que existia. Os valores, depositados em um fundo descoberto recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), chegam a quase R$ 3 bilhões, montante que é suficiente para diminuir a crise que assola as prefeituras do interior do Brasil.

Como no Paraná a situação não é diferente, prefeitos de várias regiões já se movimentam para trazer para os cofres municipais a fatia a quem têm direito. No Norte Pioneiro, a maioria dos prefeitos já está promovendo uma verdadeira corrida para o resgate. Até a semana passada, quem ainda não acreditava na existência do fundo, ainda tinha receio de falar sobre o assunto. Mas com a liberação de recursos em municípios de outros estados, os administradores estão procurando a Justiça para receber o que têm direito.

O fundo foi descoberto depois que o TCU encerrou uma tomada de contas no Ministério da Fazenda. Nessa auditoria, o TCU verificou que a pasta deixou de repassar a estados e municípios parte do fundo de participação a que têm direito. Os recursos foram arrecadados através de um sistema de parcelamento especial de débitos de empresas com a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os valores desse parcelamento deixaram de ser repassados e foram depositados nesse fundo.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação já ultrapassa R$ 6 bilhões. Destes, 44% pertencem aos estados e municípios. Para o repasse total, falta a definição de quanto arrecadado vem de qual tributo.

Alheio à burocracia, prefeitos já estão se movimentando para fazer esse resgate do fundo através de ações judiciais. O primeiro a procurar seus direitos, no Norte Pioneiro, foi o prefeito de Joaquim Távora, Willian Valter Ovçar (PSL), que já sabe que seu município tem pouco mais de R$ 5 milhões para resgatar, valor suficiente para recuperar toda a malha viária da cidade, promover o calçamento, readequar os trevos de acesso e ainda melhorar o sistema de iluminação pública do centro e dos bairros. "Em tempo de crise, receber um dinheiro bom e ainda poder aplicá-lo para resolver os nosso maiores problemas, era tudo que poderia acontecer no primeiro ano de mandato", comemora.

Obras

Para o prefeito de Jundiaí do Sul, Joel Rauber (PMDB), os R$ 4 milhões que seu município pode receber são equivalentes ao orçamento anual da cidade. "Mais R$ 4 milhões podem se transformar em investimentos de infraestutura". Porém, Rauber confessa que ainda não procurou a Justiça para adiantar o resgate. Ele acredita que primeiro é necessário entender a engenharia do fundo para requerer a sua fatia.

O agente de negócios Alício Barbosa Sobrinho, que está auxiliando os prefeitos no trabalho, é otimista. Ele diz que o dinheiro deverá ser liberado em duas parcelas, a primeira entre 30 e 90 dias e a segunda entre 90 e 360 dias.

Fundo

* Estimativa de municípios que têm a receber:

Jacarezinho - R$ 22 milhões

Santo Antônio da Platina - R$ 19 milhões

Carlópolis - R$ 10 milhões

Abatia - R$ 5 milhões

Tomazina - R$ 3 milhões

Cambará - R$ 2 milhões