Fux diz não concordar com tese de caixa 2

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou nesta quarta não concordar com a tese de caixa dois de campanhas sustentada pela defesa de diversos réus no processo do mensalão. O ministro relator Joaquim Barbosa afirmou que os recursos eram para compra de votos no Congresso, enquanto Ricardo Lewandowski já usou a justificativa de que o dinheiro era para campanhas. Ao defender o caixa dois, advogados dos réus esperavam que o caso fosse entendido como um crime eleitoral, que já estaria prescrito.

Fux deixou escapar seu posicionamento em uma entrevista no intervalo da sessão desta quarta-feira (26). Questionado se concordava com a tese de caixa dois, o ministro respondeu de pronto: "Não". Na sequência, sorriu e disse à jornalista que o questionou: "Você me pegou". Fux disse que não podia adiantar o seu voto, mas ressaltou que os ministros deixaram claro na fundamentação dos votos a opinião sobre o tema.

Ele comentou que, para a condenação por corrupção passiva, o STF entende que o simples recebimento de propina é suficiente. "Basta que o servidor corrompível possa realizar algum ato". Disse ainda não ver nessa decisão uma mudança de jurisprudência.

O ministro comentou ainda a possibilidade de Teori Zavascki participar do julgamento. Para Fux, se o colega tomar posse enquanto o processo ainda estiver em análise do plenário, poderá participar das decisões dos capítulos restantes. Disse que cabe a Zavascki tomar essa decisão, se essa situação ocorrer.

Afirmou ainda que, se a posse ocorrer já na fase de dosimetria de penas, a participação não seria possível porque nem sequer o voto de quem absolveu seria colhido nessa fase de definição das penas. Teori Zavascki é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a vaga deixada por Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente por completar 70 anos. Zavascki ainda será sabatinado no Senado.