O delegado Ernandes Alves, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), indiciou nesta quinta-feira (26) 23 pessoas, entre fiscais, auditores da Delegacia da Receita Estadual de Londrina e empresários no inquérito que investiga um suposto esquema de sonegação de impostos estaduais. Alves afirmou que o inquérito deve ser concluído nesta sexta (27).
Segundo o delegado, os indiciados foram enquadrados nos crimes de corrupção ativa e passiva, associação criminosa e falsidade ideológica, “conforme a participação de cada um nas situações” investigadas. De acordo com o Gaeco, os fiscais cobrariam até R$ 200 mil em propina em troca de “sumir” com dívidas dos empresários com o Fisco. O grupo teria até um “portfólio” da corrupção, apresentando opções de documentos para simular as situações que evitariam a cobrança dos impostos, segundo a investigação.
Existem casos, inclusive, em que os fiscais teriam simulado situações que dariam créditos a empresários que deviam tributos ao estado. Com esses créditos, em vez de pagar, esses empresários receberiam dinheiro do governo – e depois dividiriam o valor com os fiscais e auditores. O delegado afirmou que ainda não é possível mensurar quantas empresas teriam sido achacadas pelos investigados e nem o tamanho do prejuízo que o esquema provocou nos cofres públicos. Alguns empresários estão colaborando com as investigações.
Os indiciados foram intimados para prestar depoimentos nesta quinta, mas quase todos permaneceram calados. Segundo o Paraná TV, da RPC, um dos investigados decidiu contribuir com as investigações. Entre os indiciados estão os auditores Luiz Antônio de Souza e Rosângela Semprebom, a funcionária pública Rosineide de Souza e o empresário Paulo Midauar. O ex-inspetor geral de fiscalização da Receita Márcio de Albuquerque Lima, que teve a prisão preventiva decretada e é considerado foragido, também foi indiciado.
Alessandro Silvério, advogado de Souza, disse que não costuma se manifestar nos casos em que atua. Walter Bittar, advogado de Rosângela e Rosineide, disse que suas clientes estão sendo processadas porque são irmãs de Souza. “Vamos aguardar a decisão sobre o pedido de habeas corpus para se manifestar em juízo”, afirmou. Maurício Carneiro, advogado de Midauar, não foi localizado pela reportagem para comentar o caso. O advogado de Lima não foi localizado.