Gaeco prende 49 e acusa parente de Richa de chefiar corrupção na Receita

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público do Paraná (MP), deflagrou operação na manhã desta quarta-feira (10) para cumprir a prisão – determinada pela Justiça de Londrina – de 68 pessoas ligadas ao esquema de corrupção na Receita Estadual que, somente em 2014, pode ter movimentado R$ 38,4 milhões. Entre os presos, estão Luiz Abi Antoun, parente de Beto Richa (PSDB), e toda a alta cúpula da Receita durante o primeiro mandato do governador (2011-2014). Luiz Abi é apontado pelo Gaeco como o “chefe político” do esquema e é descrito como “eminência parda” do governo do Paraná. Até o fechamento desta edição, 49 pessoas haviam sido presas. Abi seguia foragido.

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Os pedidos de prisão, busca e apreensão, condução coercitiva e quebra de sigilo bancário, à qual a Gazeta do Povo teve acesso, mostram que o Gaeco acusa Luiz Abi de ser o responsável por arrecadar propina para a campanha eleitoral de Richa (leia mais na próxima página) e também por decidir quem ocuparia os cargos do alto escalão da Receita.

O parente do governador também agiria como “protetor político” dos integrantes do esquema e indicaria quais empresas poderiam ser investigadas. Segundo a acusação, Abi agia com Márcio de Albuquerque Lima, inspetor geral da Receita até março e considerado um dos líderes do grupo.

Apenas em 2014, o Gaeco apurou que R$ 38,4 milhões de propina foram arrecadados somente nas delegacias da Receita de Curitiba, Londrina e Maringá. O mesmo esquema, porém, funcionaria também em pelo menos outras 15 delegacias da Receita Estadual.

Além de Abi e Lima, também tiveram mandado de prisão decretada José Aparecido Valêncio da Silva, ex-coordenador geral da Receita, que deixou o cargo em maio, em meio às investigações; o ex-diretor Hélio Obara; e Clóvis Rogge, ex-inspetor geral, entre outros. Ao todo, foram indiciados quatro diretores, cinco inspetores-gerais, quatro inspetores regionais e três delegados da Receita .

Em depoimento de delação premiada prestado em maio, o auditor Luiz Antônio de Souza disse que “alguns poucos auditores da Receita não são corruptos” e não participavam do esquema.

Segundo o promotor Renato de Lima Castro, do MP Londrina, a organização criminosa é “altamente sofisticada” e hierarquizada. Ele diz que novos agentes eram cooptados a integrar a organização na medida em que passavam no concurso público. As investigações mostram que os pagamentos de propina eram diluídos e chegavam até os cargos de direção e inspetoria da Receita.

Os empresários seriam coagidos a pagar propina e, em troca, eram beneficiados com alívio no pagamento de impostos. Segundo o Gaeco, empresários teriam relatado que tentaram reduzir as parcelas de propina, mas eram informados que seria impossível pela necessidade de enviar parte do dinheiro para Curitiba – descrito como “o pessoal lá de cima”.

Três décadas

Segundo as investigações, a corrupção na Receita ocorria há pelo menos 30 anos e o esquema seria formado por auditores, empresários e contadores que facilitavam a sonegação de impostos mediante pagamentos vultosos de propina. O auditor Luiz Antônio de Souza relatou, na delação premiada, que o esquema teria iniciado em governos anteriores, na década de 80. Teria sido suspenso durante o governo de Roberto Requião e retomado com Richa, por intermédio de Luiz Abi.

De acordo com o Gaeco, a organização criminosa seria “de tal forma sedimentada no estado” que os ocupantes da alta cúpula da Receita eram substituídos “segundo a conveniência política de então”. O texto prossegue afirmando que “é certo que os escolhidos dessem continuidade ao esquema”.