O vereador Professor Galdino (PSDB) não compareceu ao seu depoimento à Comissão Processante na tarde desta sexta-feira (11) na Câmara de Vereadores de Curitiba. A comissão apura a agressão do parlamentar à colega Carla Pimentel (PSC) e, com o depoimento do acusado, deveria encerrar a fase de apresentação de relatório ainda nesta sexta. A análise do caso pode culminar com a cassação do mandato do tucano, caso a comissão entenda que houve quebra de decoro e o parecer seja referendado por dois terços dos vereadores.
Segundo a advogada de defesa do acusado, Mirian Bispo Cardoso Carvalho, Galdino estaria sofrendo com problemas emocionais e não pôde comparecer à sessão. “Ele está passando por diversos transtornos mentais neste momento, principalmente pelo fato de sair na rua e ser chamado até de estuprador”, afirmou ela.
Acusação vê medida protelatória
De acordo com a acusação, o não comparecimento do acusado seria apenas mais uma manobra para atrasar o processo. Com a demora, o mandato de Galdino, que acaba em dezembro, pode terminar antes da conclusão do processo contra ele. “É uma lástima o vereador estar fazendo isso desde o início, pois é quase um deboche à própria vereadora e à população, que aguarda uma resposta”, apontou a advogada Maria Francisca Accioly, que representa Carla Pimentel.
Por isso, a defesa trouxe à comissão um atestado médico psiquiátrico solicitando 14 dias de afastamento das atividades do vereador. “Não é objetivo dele se furtar, pois ele quer, sim ser ouvido. Só que no estado em que se encontra, não é possível”, completou a advogada.
Segundo a Câmara, na justificativa apresentada pela defesa de Galdino, estão dois códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID): reação aguda ao stress e transtorno do humor (afetivo) não especificado.
Além de apresentar o atestado, a advogada do tucano afirmou, ainda segundo informações da Câmara, que as testemunhas da vereadora do PSC deram “versões contraditórias”, “decoradas” e que três delas seriam parlamentares que são aliados políticos de Pimentel.
Relatório e análise final no plenário da Câmara
Agora, o atestado será analisado pela Junta Médica da Câmara a fim de comprovar sua veracidade. O prazo para que isso aconteça é de cinco dias úteis, a partir da data de recebimento. “Se for comprovado que ele poderia estar presente hoje prestando seu depoimento, encerraremos esta etapa do processo [relatório]. Caso contrário, uma nova data será marcada para o depoimento”, explica o vereador Tico Kuzma (Pros), presidente da comissão que apura as acusações contra o vereador do PSDB.
De acordo com a Câmara, a Comissão Processante, que além de Kuzma tem a participação de Mestre Pop (PSC) e Felipe Braga Côrtes (PSD), deverá - após ouvir Galdino - apresentar um relatório com suas conclusões. Este documento será submetido ao acusado mais uma vez, para que ele se defenda por escrito, com prazo de cinco dias após ser notificado.
Só então haverá a elaboração de um parecer final, que indicará a procedência ou não da cassação do mandato do acusado por quebra de decoro parlamentar. Caso se decida pela perda do mandato, será marcada uma sessão de julgamento, com rito próprio, sendo lidos o parecer final da comissão e dada a palavra aos vereadores que desejam se pronunciar, por prazo máximo de 15 minutos. Ao final, o acusado - ou seu defensor - poderão falar por no máximo duas horas.
Procederá então a votação. Para eventual cassação, é necessário o apoio de no mínimo dois terços dos vereadores - 26 parlamentares . Caso a marca não seja atingida, o processo é arquivado. Se for cassado, Galdino ficará inelegível por oito anos.
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