Garcez segue à frente do Conselho de Ética da Câmara

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O vereador Francisco Garcez (PSDB) seguirá como presidente do Conselho de Ética da Câmara de Vereadores de Curitiba. A decisão foi conhecida nesta quinta-feira (3). Dos cinco membros do Conselho, dois votaram pelo afastamento do tucano da presidência e dois pela continuidade. Garcez inicialmente se absteve de votar, mas acabou dando o voto de minerva.

O vereador afirmou que nenhuma denúncia sobre ele chegou ao Conselho de Ética e que – se chegar – ele renunciará ao cargo de presidente.

Os vereadores Dirceu Moreira (PSL) e Noemia Rocha (PMDB) votaram pelo afastamento de Garcez. Em contrapartida, os vereadores Pastor Valdemir Soares (PRB) e Jorge Yamawaki (PSDB) votaram pela continuidade de Garcez à frente do Conselho de Ética.

O jornal Folha do Boqueirão recebeu verba e publicidade da Câmara e Garcez era um dos sócios da empresa. A denúncia foi apresentada pela série Negócio Fechado do jornal Gazeta do Povo e da RPCTV. O vereador confirmou que a Folha do Boqueirão recebeu dinheiro do legislativo, mas alegou que se afastou do jornal em 2009, quando assumiu o mandato. A alteração contratual que formaliza o desligamento do vereador da sociedade da Folha do Boqueirão só foi registrada na Junta Comercial em setembro do ano passado – dois meses depois que o escândalo dos contratos de publicidade da Casa veio à tona.

Mesa Executiva rejeita pedido de afastamento de vereadores envolvidos

A Mesa Executiva da Câmara de Curitiba rejeitou na quarta-feira (2) um pedido de afastamento do presidente da Casa, João Luiz Cordeiro (PSDB), do corregedor-geral, Roberto Hinça (PSD) e do presidente do Conselho de Ética, Francisco Garcez (PSDB). Os vereadores alegam que o pedido, apresentado pelo bloco de oposição, estava em desacordo com o regimento interno da Casa. Oposicionistas contestam a decisão.

A oposição pedia que os três fossem afastados de seus cargos por causa das denúncias de irregularidades feitas na série "Negócio Fechado", da Gazeta do Povo com a RPC TV. Funcionários dos gabinetes de Cordeiro e Hinça receberam verbas de publicidade da Casa, o que é ilegal. Já o jornal Folha do Boqueirão, dirigido por Garcez oficialmente até setembro de 2011, recebeu R$ 31,5 mil para a publicação de anúncios da Câmara.

A Mesa, entretanto, não colocou o requerimento em votação. A alegação foi de que o regimento interno prevê ritos para aplicar sanções aos vereadores; seria necessário apresentar uma representação ao Conselho de Ética da Casa ou criar uma comissão processante. Segundo o primeiro-secretário da Casa, Celso Torquato (PSD), a decisão de rejeitar o documento foi tomada após consulta à Assessoria Jurídica da Casa, que também considerou o pedido incompatível com o regimento

Série Negócio Fechado

A série Negócio Fechado é fruto de um trabalho de investigação feito por repórteres da Gazeta do Povo e da RPC TV. Durante três meses, a equipe de jornalistas montou uma base de dados com informações contidas em mais de 10 mil páginas referentes à execução do contrato de publicidade da Câmara Municipal de Curitiba. A documentação consultada representa menos de 10% dos R$ 34 milhões gastos com propaganda pelo Legislativo. A reportagem analisou notas fiscais, recibos, contratos, certidões e cópias dos serviços prestados por empresas subcontratadas pelas agências Visão Publicidade e Oficina da Notícia, que venceram a licitação de publicidade da Casa.