O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), exonerou ontem o sobrinho dele Carlos Eduardo Alves Emerenciano que ocupava cargo comissionado (sem concurso público) como assessor técnico em seu gabinete. Garibaldi já havia anunciado a demissão depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) editou súmula vinculante com a proibição do nepotismo (contratação de parentes) nos três poderes. A demissão foi publicada ontem no boletim interno do Senado. Além de Garibaldi, mais oito senadores dispensaram familiares não concursados.
O peemedebista havia prometido demitir o sobrinho desde que o STF editou a súmula, mas decidiu colocá-la em prática somente depois que o tribunal publicou a decisão o que ocorreu sexta-feira passada. O senador disse estar disposto a cumprir a decisão do STF no Senado, mas reconhece dificuldades para identificar todos os parentes contratados pelos senadores.
Garibaldi disse esperar que todos os parlamentares repassem os dados à direção do Senado, uma vez que não há controle sobre as indicações de cada senador. Após o repasse, os parlamentares serão orientados a exonerar os parentes. Alguns se anteciparam às medidas que serão aplicadas na Casa e já demitiram seus parentes.
Como muitos senadores contratam familiares no chamado "nepotismo cruzado em que um outro parlamentar emprega o parente em seu gabinete, e vice-versa , Garibaldi disse ser necessário formalizar uma lista com os nomes dos servidores-parentes.
Processos
Os senadores que se recusarem a encaminhar as informações, segundo Garibaldi, poderão responder a processos administrativos ou outras ações no âmbito do Senado. O presidente disse acreditar, no entanto, que os parlamentares vão acatar o seu chamado para o repasse da lista de parentes contratados.
Garibaldi afirmou que as vagas abertas com a demissão dos "servidores-parentes não serão preenchidas por concurso público, uma vez que são cargos de confiança, e não destinados à administração da Casa.
Assim como Garibaldi, o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), também prometeu demitir os seis sobrinhos que trabalham para ele. O democrata também aguardava a publicação da súmula vinculante, aprovada pelo STF, para exonerar seus parentes.