Garibaldi promete "pedra no caminho" de MP que dá anistia a filantrópicas

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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta segunda-feira (17) que poderá colocar uma "pedra no caminho" da Medida Provisória 446 se o governo não revir no texto do projeto a anistia dada a entidades suspeitas de irregularidades.

"Caso isso não ocorra, vamos procurar fazer com que esta medida provisória não tramite tão facilmente como as outras vêm tramitando. Quero colocar uma pedra no caminho da medida provisória", disse o presidente do Senado.

A ameaça de Garibaldi é mais um instrumento de pressão para que o governo altere o texto da MP 446, que dá benefícios tributários a entidades filantrópicas. Os maiores questionamentos no Congresso dizem respeito à anistia dada a instituições que estão sob investigação.

"Defendo que seja retirada a anistia àquelas entidades que estão sendo investigadas. No texto diz que só depois que forem denunciadas se retira a anistia, mas acho que daria mais tranqüilidade e deixaria a sociedade em situação mais confortável saber que desde agora, por uma suspeita, elas já seriam retiradas", argumentou o peemedebista.

Para o presidente do Senado, o problema da medida provisória é que as entidades suspeitas passam a ter os mesmos benefícios de outras instituições sob as quais não existe investigação, como a isenção de alguns tributos.

Garibaldi afirmou que está conversando com representantes do governo sobre o tema e não quis adiantar quais medidas poderia adotar contra a MP. Uma das retaliações, no entanto, pode ser a instalação de uma comissão mista, que raramente é acionada, com o objetivo de analisar os aspectos constitucionais da MP, se ela apresenta urgência e relevância.

A instalação dessa comissão é prevista no regimento e cabe ao presidente do Senado, que ocupa também o comando do Congresso. Garibaldi sinalizou que pode adotar a medida.

A edição da MP tem provocado diversas manifestações no Congresso. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), já defendeu mudanças no texto, enquanto o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) quer aproveitar o debate para dar novo fôlego e prazo para a CPI das ONGs.

A CPI das ONGs identificou pelo menos uma centena de nomes de pessoas que trabalham no governo e são ou foram notórios dirigentes de organizações não-governamentais - o que facilita a coleta de dinheiro público para instituições que, na prática, funcionam como órgãos paraestatais financiados com dinheiro dos impostos dos contribuintes.