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Dois trechos da rede de gasodutos Gasene, que interliga o Sudeste ao Nordeste, teriam servido para pagamento de propina ao PT e a gestores da Petrobras, segundo consta em planilha entregue ao Ministério Público Federal (MPF) por um dos delatores do esquema de desvios da estatal, o ex-gerente Pedro Barusco. Conforme a tabela, a propina – no valor de R$ 6,3 milhões – foi paga a partir de três contratos.

O gasoduto foi construído por uma empresa de fachada, num modelo de sociedade de propósito específico (SPE) que dificultou a fiscalização por órgãos de controle e permitiu suposto superfaturamento superior a 1.800%, dispensas ilegais de licitação, pagamentos sem serviços prestados e ausência de projetos básicos. Outras quatro SPEs estruturadas pela Petrobras desenvolveram 15 projetos que resultaram em pagamento de propina, como consta na tabela entregue pelo ex-gerente de Serviços.

As SPEs são estruturas previstas em lei, constituídas como empresas privadas para captação de recursos no mercado. Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, apontaram um risco de "descontrole" na criação de SPEs pela Petrobras, que vem usando esse modelo para driblar a fiscalização por órgãos como TCU e Controladoria-Geral da União (CGU). O argumento recorrente da estatal é que os empreendimentos são privados e não deveriam ser objeto de fiscalização.

Desde a década de 1990, a Petrobras criou 24 SPEs, responsáveis por investimentos de quase US$ 22 bilhões. Agora se sabe, por meio da delação de Barusco, que projetos decorrentes de cinco SPEs serviram para supostos pagamentos milionários a agentes públicos e ao PT. Os 15 projetos listados, dos 87 que constam na planilha, envolveram gastos de R$ 5,8 bilhões, mais US$ 2,4 bilhões (R$ 6,7 bilhões).

No caso do Gasene, o maior contrato apontado como fonte de propinas se refere ao trecho onde o TCU apontou superfaturamento superior a 1.800%. A reportagem enviou perguntas à Petrobras na sexta-feira. Não houve resposta até o fechamento.

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