Dez em cada dez administradores públicos têm na falta de recursos um dos principais motes de seu discurso. Seja em âmbito federal, estadual ou municipal, o pouco dinheiro em caixa diante de uma elevada demanda de obras e serviços é a principal justificativa usada quando se fala na escassez de investimentos. Para Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o problema não está na falta de verbas, mas na forma como elas são gerenciadas. "No Brasil gasta-se muito dinheiro público de forma errada", aponta. Ausência de planejamento e dificuldade em identificar os gargalos do setor público estão entre as causas para o mau gerenciamento.
Nardes esteve na manhã desta segunda-feira em Curitiba, onde participou de um debate organizado pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) para comemorar os 66 anos do órgão. Com o tema "Os Novos Desafios dos Órgãos de Controle", o evento reuniu especialistas do meio jurídico e administrativo para discutir formas de aprimorar os mecanismos de fiscalização da gestão pública.
Em sua apresentação, o presidente do TCU apresentou os números de alguns setores do governo federal, como a educação, na qual apenas 45% dos recursos orçamentários vão para investimento. No saneamento esse percentual é de 28% e na saúde 27%. "Isso acontece porque os governantes não têm capacidade de gestão, os produtos finais não chegam à população. O brasileiro paga 36% do PIB [Produto Interno Bruto] em impostos e não tem retorno. O dinheiro público é mal gerido", resume.
A fim de orientar os gestores sobre a melhor aplicação do dinheiro público, o TCU iniciou uma parceria com os tribunais de contas estaduais, através da qual serão realizadas auditorias segmentadas. A primeira, a ser iniciada ainda este ano, terá como alvo a educação. No ano que vem será a vez da saúde. O objetivo é não apenas levantar irregularidades, mas indicar a causa desses problemas. "Vamos continuar enxugando gelo? Temos que indicar onde estão os gargalos e que causas levaram ao descumprimento da legislação", afirmou. Para ele, a falta de planejamento é a principal responsável por problemas em obras e programas.
Corrupção
O evento no TCE contou também com a participação de Sérgio Kukina, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o magistrado, é necessário um trabalho conjunto entre governos, órgãos de fiscalização e sociedade civil para melhorar a gestão pública e combater a corrupção. "Os mecanismos legais existem. Dependemos apenas da boa vontade, do esforço e da eficiência das instâncias publicas responsáveis pelo enfrentamento da corrupção. A eficiência só será verdadeiramente alcançada na medida que derrotemos todo e qualquer foco de corrupção que exista no serviço público", frisou.