Gasto público atinge maior proporção do PIB na era Lula

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As despesas do governo atingiram em abril o maior nível em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde o início do governo Lula. Dados apresentados ontem pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, detalhando os itens que compuseram o resultado primário desde 2002, mostram que o governo aproveitou o aumento das receitas, que também atingiu o ponto mais alto, para elevar gastos.

Os números mostram que o superávit primário realizado nos últimos anos foi garantido pelo aumento da arrecadação e não por uma política efetiva de corte das despesas públicas. No acumulado dos últimos 12 meses, encerrados em abril de 2010, os gastos representaram 18,6% do PIB.

Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, eles correspondiam a 15,7% e atingiram 18,2% do PIB em 2009. As receitas equivaliam a 17,9% do PIB em 2002 e atingiram 20% em abril deste ano.

Ao participar da solenidade de balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Nelson Barbosa argumentou que todo o aumento de tributação foi devolvido à sociedade por meio dos programas de transferência de renda, como Bolsa-Família e reajuste do salário mínimo. Os gastos com estes programas atingiram 9,1% do PIB em abril de 2010, ante 6,4% em 2002.

Segundo ele, apesar do aumento das contratações e dos reajustes de salários do funcionalismo público, o governo continua gastando 4,8% do PIB com pessoal, o mesmo nível de 2002. No entanto, esse porcentual chegou a ser reduzido para 4,3% em 2004 e 2005, voltando a crescer de forma mais acentuada no ano passado.

Crítica

O crescimento nas despesas do governo é a principal crítica do mercado ao governo. Esse fato levou alguns analistas a levantar dúvidas sobre a capacidade do governo de voltar a cumprir este ano a meta de superávit primário, de 3,3% do PIB, principalmente por causa da eleição presidencial em outubro.

O mercado argumenta que uma política mais austera de contenção de gastos atenuaria a necessidade de o Banco Central aumentar juros para conter as pressões na inflação.

Por outro lado, os dados do secretário mostram que as despesas do governo com investimentos foram de apenas 1,2% do PIB nos últimos 12 meses encerrados em abril deste ano, muito próximo ao 0,8% registrado em 2002.