Gastos de custeio avançam 21%

Brasília (AE) – Apesar dos esforços anunciados pelo governo para reduzir as despesas de custeio da máquina administrativa, os números oficiais do Ministério do Planejamento mostram que os gastos nessa área continuam crescendo, acumulando alta de 21% nos dez primeiros meses, em comparação com igual período de 2004. No total, o governo já gastou R$ 8,6 bilhões em 2005 em despesas como diárias de viagens, passagens, material de consumo locação de mão-de-obra, consultorias, entre outros serviços prestados por empresas contratadas.

O valor supera até o total dos investimentos, que mal somava R$ 7,9 bilhões até outubro, num ano em que o Palácio do Planalto prometeu dar prioridade às obras de infra-estrutura necessárias ao desenvolvimento do país. O quadro mostra uma evidente anomalia. O investimento é, por essência, uma das principais atividades de um governo, ao lado dos serviços de saúde e educação, enquanto custeio é o meio que o governo utiliza para executá-los.

Este é o segundo ano consecutivo em que os gastos de custeio crescem. Em 2004, a alta foi de 25%, depois de um primeiro ano de governo Lula em que os mesmos haviam sido cortadas em 17%, em pleno processo inflacionário. Considerando um período de tempo maior, entre 2000 e 2004, o crescimento das despesas com a máquina chegam a 45%, enquanto os investimentos apresentam evolução de 7,6%.

Ajuste fiscal

Esses fatos mostram que há enorme distância entre as intenções da equipe econômica e a realidade concreta. O programa de ajuste fiscal de longo prazo apresentado pelo Ministério do Planejamento apregoa uma série de medidas para conter as chamadas despesas correntes do governo, mas na prática nenhuma delas precisaria ser implementada para começar a reduzir o custeio da máquina.

Enquanto um programa mais profundo de ajuste fiscal depende até mesmo de soluções constitucionais, como a alteração das vinculações orçamentárias, a redução do custeio pode ser viabilizada administrativamente e por decisões políticas. Em março, a equipe econômica cogitou de delimitar um teto para essas despesas, mas desistiu diante da resistência de determinados ministérios. Hoje, na prática, os limites de gasto impostos para cada ministro se referem ao custeio como um todo, quando não são computados em conjunto com os investimentos.