Despesa com diárias do presidente cresceu 224%
Os gastos do Executivo com diárias e locomoção no governo Lula cresceram 53%, um pouco acima da inflação do período, 41,8%. Mas também neste caso as despesas da Presidência da República incluindo os órgãos vinculados tiveram um aumento bem maior no mesmo período, chegando a 224%. Elas passaram de R$ 18,1 milhões para R$ 58,7 milhões em seis anos, enquanto os gastos totais do Executivo com os dois itens cresceram de R$ 700 milhões para R$ 1,073 bilhão.
Casa Civil diz que custos foram com programas e pessoal
A Secretaria de Administração da Casa Civil atribui o aumento dos gastos da Presidência da República à reestruturação feita em 2003, que transferiu para o órgão vários programas e despesas, como a publicidade institucional, que era pulverizada no Executivo, ou o programa Informações Integradas para a Proteção da Amazônia, que pertencia ao Ministério da Defesa.
BRASÍLIA - Em seis anos, os gastos de custeio do governo Lula cresceram 128%, três vezes a inflação do período (41,8%, segundo o IPC-A). Essas despesas incluem o custo de manutenção da máquina administrativa e outros gastos correntes, como os benefícios previdenciários e na área social, por exemplo.
Levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que as despesas de custeio passaram de R$ 141,3 bilhões em 2002 para R$ 322,3 bilhões em 2008.
Este é o conjunto de gastos que mais cresceu no atual governo, comparado com os investimentos (101,7%) e despesas de pessoal (85,4%).
Em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), essas despesas representavam 9,5% em 2002 e pularam para 11,1% em 2008. Nesse período, o PIB teve um crescimento nominal de 96,2%, passando de R$ 1,4 trilhão para cerca de R$ 2,9 trilhões.
Os benefícios previdenciários têm o maior peso nesse conjunto de despesas. Em seis anos, os gastos do Ministério da Previdência subiram 115% de R$ 94,1 bilhões para R$ 202,5 bilhões turbinados pelos reajustes do salário mínimo acima da inflação e ampliação de benefícios. Mas em outros órgãos as despesas de custeio cresceram em percentuais acima da variação total do governo, reflexo do crescimento da máquina estatal.
A Presidência da República aparece no topo do ranking do aumento dos gastos de custeio. No governo Lula, sua estrutura foi substancialmente ampliada, com a criação e incorporação de cinco secretarias, além da transferência de programas e do controle de algumas áreas consideradas chave, como a centralização dos gastos de publicidade na Secretaria de Comunicação.
Como resultado dessa nova estrutura vitaminada, os gastos de custeio da Presidência (sem os órgãos vinculados) foram de R$ 97,5 milhões em 2002 para R$ 552,6 milhões em 2008, aumento de 466%. Se considerados os gastos da Presidência com os órgãos vinculados, as despesas pulam de R$ 268 milhões para R$ 1,1 bilhão, aumento de 310%.
Na comparação com 2002, também se destacam os gastos do Ministério da Justiça, que cresceram 143,2%; do Ministério da Cultura, 144,16%; do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 148,9%; e do Ministério do Trabalho e Emprego, 139,7%.
Especialista em contas públicas, a professora Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê com preocupação o aumento dos gastos de custeio do governo federal, especialmente na atual conjuntura de crise global: "O governo gasta muito e gasta mal. Os indicadores macroeconômicos são muito favoráveis. Mas isso é falso. Olhando por dentro dos dados nota-se que os gastos públicos de custeio e previdência vem crescendo sistematicamente e vão comprometer os orçamento futuros", diz. "Política fiscal anticíclica não é gastar com custeio. A arrecadação vai diminuir e esses gastos não vão cair", prevê.
Para o professor de economia da Trevisan Escola de Negócios Alcides Leite, houve um aumento muito grande do gasto de custeio. Embora alguns programas sejam excelentes, o negativo é que o custo cresce mais do que os próprios programas.
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