Genoino assume vaga de deputado e diz ter "consciência dos inocentes"

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O ex-presidente do PT José Genoino, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do mensalão, assumiu nesta quinta-feira (3) o mandato de deputado federal e afirmou ter "a consciência serena dos inocentes", em meio à polêmica em torno da decisão do Supremo de cassar os mandatos de parlamentares condenados no processo.

A decisão da Corte provocou um embate com o Congresso, que entende que a Constituição lhe dá a prerrogativa de cassar mandatos de parlamentares. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), chegou a dizer, antes da decisão do STF, que poderia não cumpri-la e, depois dela, classificou-a de "precária".

"Como essa decisão aconteceu, a Câmara certamente vai entrar no debate, na discussão sobre suas prerrogativas no STF... Pedi para fazer uma análise jurídica e, a partir dessa análise, vamos decidir qual o caminho", afirmou Maia à ocasião.

Genoino e mais 14 suplentes tomaram posse no lugar de deputados que deixaram os cargos para assumir prefeituras.

Em dezembro do ano passado, a maioria dos ministros do STF decidiu que os parlamentares envolvidos no mensalão, esquema de compra de apoio político no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deveriam perder seus mandatos assim que o processo for encerrado.

O julgamento da ação penal foi concluído, mas ainda falta a publicação do acórdão e podem ser apresentados recursos. Entre os condenados, estão o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Além de Genoino, a decisão da Suprema Corte afeta os mandatos dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), todos condenados no julgamento.

Genoino foi condenado pelo STF a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele poderá cumprir a sentença em regime semiaberto.

Na entrevista após a posse disse que não sente nenhum desconforto em exercer o cargo depois da condenação. "Tenho consciência serena dos inocentes e espero que mais cedo ou mais tarde a verdade aparecera. Estou cumprindo a Constituição", disse.

"Sinto-me confortável porque estou cumprindo as regras e as normas do meu país. Fui eleito suplente por 92.326 votos em 2010 em plena pré-campanha condenatória, cumprindo dever legal, correto, justo de cumprir a Constituição e a lei", completou.

O petista evitou falar sobre pontos do julgamento ou avaliar a decisão do STF. O deputado justificou que sua defesa é quem trata sobre o processo porque ele ainda não foi concluído, já que ainda cabem recursos. Ele disse que se a Justiça determinar que ele deixe o cargo pela condenação, vai cumprir a decisão. "Não darei motivo para crises entre Poderes, respeito os poderes constituídos independente de concordar ou não com a decisão."

Atuação

Ele prometeu ainda ser um parlamentar atuante e disse que não tem previsão de quanto tempo ficará no posto. "Vou ficar cada dia [que tiver que ficar], sem faltar, atuando no plenário, participando dos debates, defendendo o PT, os governos Dilma Rousseff e Lula, as bandeiras estratégicas, vou exercer meu mandato conforme sempre exerci", afirmou.

O deputado afirmou que tem "compromisso profundo e radical" com a democracia e que não vive sem fazer política independentemente de estar com mandato ou não.

Genoino não quis comentar declarações de integrantes do comando do PT sobre o julgamento. Questionado se há uma campanha contra seu partido e o ex-presidente Lula, disse que os fatos falam por si. "Não sou comentarista", ironizou.

O novo deputado disse que a posse durante o recesso parlamentar tem respaldo legal e que o comando da Câmara é que deveria ser questionado sobre a moralidade do ato. "Por mim, poderia ser agora ou em fevereiro."

Historicamente, quando um deputado se licencia, a Câmara chama o primeiro suplente da coligação. Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou esse entendimento definindo que a vaga de suplente na Câmara é da coligação.

Membro da direção da UNE (União Nacional dos Estudantes), Genoino entrou para o PC do B e participou da Guerrilha do Araguaia nos anos 70. Em 1982 foi eleito deputado federal pelo PT. Obteve mais cinco mandatos na Câmara, o último deles entre 2006 e 2010, após o escândalo.

Apoio

O petista chegou à Câmara acompanhado da filha e do genro e ouviu declarações de apoio de dois servidores que não se identificaram. Estavam presentes durante entrevista coletiva o atual líder da bancada e seu irmão, deputado José Guimarães (CE), além de petistas como Ricardo Berzoini (SP), Sibá Machado (AC) e José Mentor (SP).

Machado saiu em defesa de Genoino dizendo que ele tem o respaldo do partido para exercer o mandato.