Gerente executiva é responsabilizada por irregularidades em contratos da Abreu e Lima

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Uma auditoria interna realizada por uma comissão da Petrobras em novembro desse ano responsabiliza a gerente executiva de abastecimento, Venina Velosa da Fonseca - que teria alertado a atual diretoria de abastecimento sobre os desvios -, de irregularidades na contratação da empresa Alusa Engenharia para obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A contratação para construção da casa de força na refinaria teria sido fechada por R$ 966,1 milhões, mas terminou custando R$ 1,2 bilhão depois de 15 aditivos acrescentados no contrato original.

Venina teria tentado negociar o valor do contrato com a Alusa Engenharia, fechado em setembro de 2008. De acordo com o relatório da comissão, Venina descobriu em setembro de 2009 que o valor ofertado pela empresa era 272% acima do valor orçado. Em um e-mail encaminhado por ela a Francisco Pais, ex-assistente de Paulo Roberto Costa e a Paulo Cezar Aquino, ex-gerente executivo de abastecimento-petroquímica, ela afirma que "Os desvios são grandes e isto me preocupa muito. Hoje na reunião com o [Pedro] Barusco abordaremos esta questão".

No mês seguinte, Venina começou uma negociação com a empresa e conseguiu R$ 34,2 milhões em descontos no valor do contrato. Os descontos foram relativos à substituição de carta fiança para seguro garantia; redução do escopo, com a retirada de um tubo gerador; e mudança do fluxo financeiro do contrato. Além disso, a Alusa Engenharia concedeu mais R$ 1 milhão de desconto para "colaborar com a Petrobras".

Apesar de todas as alterações contratuais terem sido feitas, de acordo com a auditoria da Petrobras, o desconto foi de apenas de R$ 9,2 milhões. A comissão considerou o procedimento "não usual, e contrário aos padrões e normativos internos".

Inclusão irregular

Essa não foi a única irregularidade encontrada no contrato da Petrobras com a Alusa Engenharia. De acordo com a auditoria realizada em novembro, a contratação da empresa foi irregular, já que ela não atendia ao critério de seleção da estatal. A inclusão da Alusa na licitação ocorreu depois do início do processo, de acordo com o relatório da Petrobras.

Segundo os auditores, A Alusa Engenharia enviou um e-mail ao gerente executivo da engenharia, Pedro Barusco, demonstrando interesse em participar da licitação depois dos convites às licitantes já terem sido enviados. De acordo com o relatório da Petrobras, a empresa tinha relação comercial com a estatal desde 2007 e "não apresentava desempenho satisfatório nos contratos que executava".

Outro lado

A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrar em contato com Venina Velosa da Fonseca, mas ela não foi localizada para comentar o assunto. Na empresa Alusa Engenharia, ninguém foi encontrado para conceder entrevista.

Veja a lista dos responsabilizados pelas irregularidades apontadas pela auditoria:

- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento;

- Renato Duque, ex-diretor de serviços;- Pedro Barusco, gerente executivo de engenharia;

- Venina Velosa da Fonseca, gerente executiva de abastecimento;

- Francisco Pais, ex-assistente de Paulo Roberto Costa;

- Luiz Alberto Gaspar Domingues, gerente executivo do abastecimento-programas de investimentos;

- Glauco Legatti, gerente geral de implementação da Abreu e Lima;

- Carlos Alberto Carletto, gerente de integração da gestão da engenharia;

- Omar Antônio Kristocheck Filho, gerente setorial;

- Luis Carlos Queiroz de Oliveira, gerente setorial;

- Ricardo Luis Ferreira Pinto Távora Maia, gerente setorial.