De acordo com auditoria na Abreu e Lima, dez contratos têm irregularidades
A auditoria realizada em novembro por uma comissão na Petrobras considerou dez contratos referentes à Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, irregulares e apontou 11 funcionários da estatal como responsáveis pelas inconformidades. A comissão analisou 23 dos 202 contratos da refinaria, em um valor de R$ 22,6 bilhões.
De acordo com a comissão, os problemas de implantação do Plano de Antecipação da Refinaria (PAR) causaram a necessidade de uma grande quantidade de aditivos aos contratos originais, no valor total de R$ 4 bilhões. O plano antecipava a entrada em operação da Abreu e Lima em um ano e abrangia a aquisição de diversos equipamentos.
Entre as irregularidades cometidas, o relatório cita o encaminhamento dos documentos de instauração de processos licitatórios sem que os projetos básicos estivessem detalhados. De acordo com a análise da comissão, isso "ocasionou diversos questionamentos de licitantes ao longo dos certames" e "provocou custos adicionais por alterações de escopo, revisões de projeto e consequente extensão de prazos".
O então diretor presidente da Refinaria Abreu e Lima, Marcelino Guedes, afirmou à comissão responsável pela auditoria que "O PAR causou a antecipação das contratações sem que o projeto tivesse um nível de maturidade suficiente". De acordo com o relatório, o PAR foi um pedido do ex-diretor Paulo Roberto Costa e foi emitido pela gerente executiva Venina Velosa da Fonseca em março de 2007.
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Uma auditoria interna realizada por uma comissão da Petrobras em novembro desse ano responsabiliza a gerente executiva de abastecimento, Venina Velosa da Fonseca - que teria alertado a atual diretoria de abastecimento sobre os desvios -, de irregularidades na contratação da empresa Alusa Engenharia para obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A contratação para construção da casa de força na refinaria teria sido fechada por R$ 966,1 milhões, mas terminou custando R$ 1,2 bilhão depois de 15 aditivos acrescentados no contrato original.
Venina teria tentado negociar o valor do contrato com a Alusa Engenharia, fechado em setembro de 2008. De acordo com o relatório da comissão, Venina descobriu em setembro de 2009 que o valor ofertado pela empresa era 272% acima do valor orçado. Em um e-mail encaminhado por ela a Francisco Pais, ex-assistente de Paulo Roberto Costa e a Paulo Cezar Aquino, ex-gerente executivo de abastecimento-petroquímica, ela afirma que "Os desvios são grandes e isto me preocupa muito. Hoje na reunião com o [Pedro] Barusco abordaremos esta questão".
No mês seguinte, Venina começou uma negociação com a empresa e conseguiu R$ 34,2 milhões em descontos no valor do contrato. Os descontos foram relativos à substituição de carta fiança para seguro garantia; redução do escopo, com a retirada de um tubo gerador; e mudança do fluxo financeiro do contrato. Além disso, a Alusa Engenharia concedeu mais R$ 1 milhão de desconto para "colaborar com a Petrobras".
Apesar de todas as alterações contratuais terem sido feitas, de acordo com a auditoria da Petrobras, o desconto foi de apenas de R$ 9,2 milhões. A comissão considerou o procedimento "não usual, e contrário aos padrões e normativos internos".
Inclusão irregular
Essa não foi a única irregularidade encontrada no contrato da Petrobras com a Alusa Engenharia. De acordo com a auditoria realizada em novembro, a contratação da empresa foi irregular, já que ela não atendia ao critério de seleção da estatal. A inclusão da Alusa na licitação ocorreu depois do início do processo, de acordo com o relatório da Petrobras.
Segundo os auditores, A Alusa Engenharia enviou um e-mail ao gerente executivo da engenharia, Pedro Barusco, demonstrando interesse em participar da licitação depois dos convites às licitantes já terem sido enviados. De acordo com o relatório da Petrobras, a empresa tinha relação comercial com a estatal desde 2007 e "não apresentava desempenho satisfatório nos contratos que executava".
Outro lado
A reportagem da Gazeta do Povo tentou entrar em contato com Venina Velosa da Fonseca, mas ela não foi localizada para comentar o assunto. Na empresa Alusa Engenharia, ninguém foi encontrado para conceder entrevista.
Veja a lista dos responsabilizados pelas irregularidades apontadas pela auditoria:
- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento;
- Renato Duque, ex-diretor de serviços;- Pedro Barusco, gerente executivo de engenharia;
- Venina Velosa da Fonseca, gerente executiva de abastecimento;
- Francisco Pais, ex-assistente de Paulo Roberto Costa;
- Luiz Alberto Gaspar Domingues, gerente executivo do abastecimento-programas de investimentos;
- Glauco Legatti, gerente geral de implementação da Abreu e Lima;
- Carlos Alberto Carletto, gerente de integração da gestão da engenharia;
- Omar Antônio Kristocheck Filho, gerente setorial;
- Luis Carlos Queiroz de Oliveira, gerente setorial;
- Ricardo Luis Ferreira Pinto Távora Maia, gerente setorial.