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Gilberto Giacoia: continuidade do trabalho que já vem sendo feito| Foto: Antônio More/Gazeta do Povo

Conheça

Entenda para que o Ministério Público existe e quais são as atribuições do procurador-geral de Justiça:

A função

- O Ministério Público defende aquilo que é inerente ao direito de todos os cidadãos, por isso é chamado de "defensor do povo". É uma instituição independente que cuida da proteção das liberdades civis e democráticas, buscando assegurar e efetivar os direitos individuais e sociais indisponíveis, como sua missão constitucional.

Atribuições do chefe

- O procurador-geral de Justiça é o chefe do MP. Além de conduzir administrativamente a instituição, é dele a competência para propor alguns tipos de ações judiciais – como as que envolvem juízes, promotores, deputados estaduais, prefeitos, governador, entre outras autoridades.

- Além disso, é o procurador-geral que pode encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do MP e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual.

- O mandato de procurador-geral de Justiça é de dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo por mais dois. O novo procurado-geral assumirá o cargo no dia 9 de abril.

Orçamento

- O MP dispõe de R$ 531 milhões para este ano.

Estrutura

- São 1.053 servidores e 620 membros do MP, entre promotores e procuradores de Justiça.

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O procurador Gilberto Giacoia foi o candidato mais votado na eleição interna do Ministério Públicodo Paraná (MP) realizada ontem para escolher o novo procurador-geral de Justiça – cargo má­­­ximo na estrutura do MP. Gia­­­coia recebeu 397 votos, seguido pelo procurador Mário Sérgio de Al­­buquerque Schirmer (247) e pelo promotor Fuad Chafic Abi Faraj (86).

A lista com o nome dos três candidatos deve ser encaminhada ainda nesta semana para o governador Beto Richa (PSDB), a quem caberá a palavra final sobre quem será o substituto de Olympio de Sá Sotto Maior. A tendência é que Richa escolha Giacoia, por ter sido o candidato mais votado na eleição do MP. A resposta do governador deve sair em no máximo 15 dias. A posse do novo procurador-geral está marcada para 9 de abril. O mandato é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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Candidato da situação

Caso seja confirmado, Giacoia voltará ao cargo 12 anos após ter deixado a cadeira de procurador-geral de Justiça. Candidato da situação, apoiado por Olympio, ele adotou um tom de continuísmo no trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo MP.

"Se porventura eu for o escolhido na sequência do processo da eleição, uma das minhas prioridades será completar o ciclo de modernização do MP com o objetivo de manter a unidade e harmonia da instituição", disse.

Giacoia pretende, caso seja escolhido pelo governador, melhorar e profissionalizar ainda mais a atuação criminal do MP, sem deixar de estar alinhado com o trabalho da Promotoria do Patrimônio Público. Uma das novidades que poderá ser im­­­­plantada na gestão de Giacoia é a criação de uma equipe de inteligência que abasteceria com informações as investigações do MP já em curso.

"É preciso aparelhar cada vez mais o MP para fornecer uma espécie de assessoramento diferenciado no objetivo de responder aos grandes desafios de casos de grande escala da nossa sociedade", afirmou.

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Sobre as investigações em andamento envolvendo desvios de recursos na Assembleia Legislativa do Paraná, revelados pela Gazeta do Povo e pela RPC TV na série de reportagens Diários Secretos, Giacoia afirmou que nada será mudado. "O trabalho do MP não pode ser interrompido por vontade do procurador-geral de Justiça. Vamos prosseguir porque é o cumprimento do nosso dever constitucional", completou.

Perfil

Gilberto Giacoia tem 55 anos e é integrante do Ministério Público há 31 anos. Foi procurador-geral de Justiça de 1998 a 2000, tendo presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Atual­­mente, trabalha na 1.ª Procu­­radoria de Justiça Criminal. Pós-doutor em Direito Penal pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp).