Gilberto Giacoia é reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça

Gilberto Giacoia, atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) e candidato único na eleição para a função, foi reeleito para o cargo na tarde desta terça-feira (18). Ele recebeu 527 votos dos 617 membros do MP que votaram. Foram 65 votos brancos e 25 nulos. Giacoia fica à frente do órgão até abril de 2016.

Um dos assuntos mais polêmicos que Giacoia deve enfrentar no novo mandato é a concessão do auxílio-moradia aos promotores de Justiça, que pode ser incorporado ao salário desses servidores. Um projeto do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que prevê o pagamento do benefício aos juízes, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em fevereiro. Os promotores devem buscar que o acréscimo seja estendido ao MP-PR.

Embora não haja previsão de custos para esse auxílio, Giacoia diz que esse tipo de ajuste é necessário para não colocar a independência do trabalho do promotor em risco. "Não faremos nenhum tipo de implementação que não atenta os parâmetros constitucionais. Além disso, não podemos perder a capacidade de atrair os melhores quadros para a instituição e isso passa também pela remuneração", comenta o procurador.

Mas, sobre o assunto, não há nada concreto. De acordo com Giacoia, estão sendo analisados parâmetros para a concessão do benefício usados pelo Ministério Público Federal e outros órgãos, além das indicações do Conselho Nacional do Ministério Público. "O projeto do TJ alcançou uma previsão normativa. Não existe nenhum critério ou algo que indique qual será o valor e ainda, se isso será pago de fato. Isso está em gestação", explica.

Planos

Na gestão da entidade fiscalizadora por mais dois anos, Giacoia diz que vai tentar manter projetos que já conduz atualmente e pretende melhorar a estrutura física para o trabalho das promotorias. Um dos planos é o fortalecimento do Centro de Apoio à Execução (Caex), que deverá atuar em investigações pontuais e mais extensas, a fim de não engessar o trabalho cotidiano das promotorias.

O procurador também pretende ampliar os Centros de Atendimento do Ministério Público – que já existem em algumas cidades do estado. Nesses locais, há promotores que atendem diretamente a população. "Embora a demanda nem sempre possa ser resolvida pelo Ministério Público, é mais uma forma de se aproximar da sociedade e ouvi-la", diz.