Gilmar Mendes critica Dilma por demora na escolha de ministros do Supremo

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (27) a demora da presidente Dilma Rousseff em preencher cadeiras vagas na Corte e sugeriu mudanças no sistema para permitir que outras instituições possam fazer a indicação no caso de "tempo abusivo".

No último caso, da aposentadoria de Carlos Ayres Britto para a indicação de Luís Roberto Barroso, passaram-se seis meses e uma semana (ou 188 dias).No ano passado, a presidente já havia demorado quase cinco meses para escolher o ministro Teori Zavascki. "Em geral não se demora muito, mas nos últimos tempos temos tido casos que afetam a funcionalidade do Supremo", disse.

"O que seria uma demora abusiva? Certamente 15 dias não vamos considerar abusivas. Mas seis meses ou sete meses, o que os senhores acham? Houve uma demora significativa", completou o ministro.Mendes disse que existem propostas para mudar o sistema, assim como exemplos de outros países, que permitem agilizar o processo de escolha.

"Fazendo um pensamento prospectivo há propostas neste sentido e no direito comparado existem soluções, por exemplo, de o próprio tribunal fazer a indicação se há uma demora abusiva."

Ele citou um caso da República Velha, em que o presidente Floriano Peixoto, indisposto com o Supremo, não fez uma série de indicações, deixando "o tribunal quase sem condições de funcionar". "Sempre há disputas, demoras, razões políticas. Mas é preciso que a gente tenha uma solução que possa ser por exemplo a indicação por um outro órgão, se [a Presidência] demorar", disse.

"Já há data marcada para a aposentadoria nos casos da aposentadoria compulsória. É natural, eu já acompanhei isso do outro lado [da Praça dos Três Poderes], que há uma mobilização sempre. Acho que é interessante que não haja demora, porque afeta a distribuição, há processos parados e com dez ministros podemos chegar a um empate, esperando que essa pessoa chegue para o desempate, o que causa constrangimento ao mais novo", disse Mendes.