Gilmar Mendes diz que STF pode suspender foro privilegiado de Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou nesta quarta-feira (16) que, mesmo com nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser ministro do governo Dilma Rousseff, existe a possibilidade de a investigação aberta contra ele na Operação Lava Jato ser mantida na primeira instância, sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba.

“Se o tribunal, numa questão de ordem, puder chegar à conclusão de que, para esses fins, a nomeação não é válida, mantém-se o processo no âmbito do primeiro grau”, afirmou Gilmar, sobre suspender o foro privilegiado para ministros.

Questionado se a nomeação de Lula é uma burla ao princípio do juiz natural, ou seja, uma tentativa de escapar de Sérgio Moro, Gilmar Mendes respondeu: “Vamos analisar. Eu acho que é um assunto digno de preocupação para o tribunal. Imaginem os senhores que daqui a pouco a presidente da República decida nomear um desses empreiteiros que está preso em Curitiba como ministro do Transporte ou da Infraestrutura. Nós passamos a ter uma interferência muito grave no processo judicial. Precisamos meditar sobre isso.”

Pouco depois, ele voltou ao assunto.”Se amanhã houvesse a designação de um empreiteiro como ministro do Transporte, um empreiteiro preso, teríamos a cessação da competência do juiz Moro? Essa é a pergunta que nós temos que nos fazer”, disse Mendes.

Ao ser lembrado que Lula não está preso, o ministro respondeu: “Mas está sendo investigado. E está sendo investigado como chefe desse grupo.”

Ministro comparou o caso de Lula ao de deputados que renunciam ao mandato para deixarem de ser julgados pelo STF e assim atrasar o processo.

”Já temos jurisprudência de que as renúncias de parlamentares para fugir ao foro seriam consideradas inválidas. Precisamos fazer essa avaliação também aqui”, disse.