Gilmar Mendes, do STF, reage irritado a declaração do procurador-geral

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As decisões do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiram a libertação de presos na Operação Navalha , da Polícia Federal, provocaram polêmica nesta quarta-feira na mais alta corte do Judiciário.

Ao chegar para sessão do Supremo, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou as prisões, estava mais informada sobre o processo do que Gilmar Mendes. Gilmar Mendes sugeriu que "algumas pessoas deveriam freqüentar aulas elementares de direito constitucional" antes de emitir opiniões sobre algumas coisas.

- Ela (a ministra) está mais bem informada, ela acompanhou o inquérito, mas eu tenho que estar informado apenas do decreto de prisão preventiva. De vez em quando seria recomendável que algumas pessoas freqüentassem aulas elementares de direito constitucional para emitirem opinião sobre algumas coisas. Não estou emitindo juízo sobre o processo (ao julgar os pedidos de relaxamento de prisão). Não estou absolvendo ou condenando ninguém. Não é disso que se cuida nesses habeas-corpus. Tenho de saber se o decreto (de prisão) está bem ou mal fundamentado. Não vamos transpor a discussão para aspectos materiais: fez ou não o crime. Pode ser que a pessoa tenha matado a mãe, a avó, a tia e toda a família. Se não houver um decreto dizendo isso, indicando esses fatos, pode ser que o tribunal conceda a ordem de habeas-corpus para dizer que a prisão está desfundamentada e que o decreto é genérico - protestou o ministro.

Mais cedo, Antonio Fernando havia dito que a ministra Eliana Calmon tinha condições de conhecer os fatos melhor do que o ministro do Supremo.

- A lei comporta interpretações. A ministra Eliana Calmon, até por estar mais informada por ter acompanhado como relatora o inquérito há muito tempo, tem mais condições de conhecer melhor os fatos, o que permite uma interpretação mais segura. O ministro Gilmar Mendes adotou a posição que tem reafirmado no Supremo e a decisão está sendo cumprida - afirmou Antonio Fernando, ao comentar a libertação dos presos pela Polícia Federal.

Irritado com a declaração do procurador, Gilmar Mendes afirmou que é preciso pôr a discussão em patamares dignos:

- Se a doutora Eliana Calmon dormiu com os autos, conheceu todos os procedimentos, isso não tem relevância. O que é importante é o fundamento da prisão preventiva. Aqui a gente não examina intenção, espiritismo, o caráter psiquiátrico das decisões. Nada disso. Somente os fundamentos - afirmou.

O procurador-geral defendeu as prisões preventivas, argumentando que foram bem fundamentadas e que não há nelas nenhuma ilegalidade.