Gilmar Mendes endossa que análise de recursos deve ficar para agosto

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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez coro ao seu colega Marco Aurélio Mello e admitiu nesta quinta-feira (23) que o julgamento dos recursos apresentados por réus do mensalão podem ficar para o segundo semestre.

"Muito provável que, pelo andar da carruagem, já estamos nos avizinhando do recesso de julho, que isso fique para agosto", disse Mendes, para quem o tema é muito complexo e exige cuidado.

Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que, pela quantidade de argumentos, os chamados embargos de declaração, recurso permitido nesta fase do processo, só devem ser julgados após o recesso do Judiciário.

"Estou assustado com o volume dos embargos declaratórios e as últimas questões versadas", disse o ministro. "Numa visão prognóstica, eu penso que esses embargos vão nos ocupar durante as férias de julho. Ou seja, serão julgados no segundo semestre", completou.

Marco Aurélio também defendeu que o tribunal não faça como no ano passado, ao separar praticamente todo o semestre para o julgamento de um caso, e que analise os embargos de declaração separadamente.

Em sessão administrativa ontem, os ministros do STF decidiram que o presidente da Corte e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, avisará aos colegas com dez dias de antecedência quando estiver pronto para julgar os primeiros recursos dos réus condenados no caso, os chamados embargos de declaração.

A decisão foi tomada por sugestão do ministro Celso de Mello, que pediu o tempo para que os próprios integrantes do tribunal, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e os advogados de defesa tenham tempo para se preparar.

Barbosa aceitou a sugestão e chegou a dizer que está "longe de estar preparado". "Farei isso porque estou longe de estar preparado", disse. Os ministros também deverão estabelecer um calendário de julgamento quando Barbosa avisar que estiver pronto.