Gilmar Mendes rebate Janot e diz que “inquéritos prescrevem na Procuradoria”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que “a Procuradoria não é a casa mais adequada” para apontar defeitos da Corte máxima.

O ministro revela inconformismo ante críticas do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que na terça-feira (6) atribuiu “lentidão” ao Supremo. “Lá (Procuradoria-Geral) também existe (lentidão), inquéritos prescrevem na Procuradoria”, afirmou Gilmar Mendes.

Ele fez uma defesa enfática do Supremo nesta quarta-feira (7). Apontou para a Operação Lava Jato, maior investigação já desencadeada no País contra a corrupção. “Veja na Lava Jato, acho que até aqui ofereceram 12 ou 14 denúncias de um volume de 50 ou 60 inquéritos abertos. Portanto, ela [Procuradoria] não é a instituição mais adequada para criticar o trabalho do Supremo.”

O ministro apontou para tarefa de competência exclusiva do Ministério Público Federal - o oferecimento de denúncia criminal. “O trabalho de oferecer denúncia é mais fácil do que julgar, mais fácil que fazer toda a instrução processual e julgar.”

Gilmar Mendes observou que a Lava Jato tem apenas um relator no Supremo, o ministro Teori Zavascki. A força-tarefa da Procuradoria-Geral da República conta um elenco numeroso de procuradores.

“No Supremo é um relator apenas para todas as medidas requeridas pela Procuradoria, cautelares (quebra de sigilo dos investigados), prisão, uma série de habeas corpus”, destacou o ministro.

“Não se espera que haja cometimento de crimes em largo número e série (envolvendo autoridades com foro especial, como deputados e senadores). Mas o Brasil de hoje é esse. E o canal que se tem é o Supremo. Claro que o Supremo, embora trabalhando com dificuldades, busca dar a celeridade a todos os processos.”

“Evidente que pode haver atrasos.”

Para ele, a crítica seria “uma provocação”.

“Cada um tem o seu defeito, mas gosta de ver os defeitos na casa dos outros. Não é apropriado dizer que o Supremo é lento.”