Gilmar Mendes vai presidir turma do STF que julga Lava Jato

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes assume na próxima terça-feira (31) a presidência da segunda turma do tribunal, que é responsável pelo julgamento da maioria dos inquéritos que investigam a participação de políticos no esquema de corrupção da Petrobras.

Mendes vai substituir Dias Toffoli, que teve seu mandato de um ano no comando da turma encerrado nesta terça (24). Pela regra interna do Supremo, a presidência é ocupada por um rodízio entre os ministros, tendo que ser repassada ao integrante mais antigo do colegiado.

A vaga, portanto, caberia ao ministro Celso de Mello, que recusou o posto. Com isso, o posto foi repassado a Mendes. Também compõem a segunda turma os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato, e Cármen Lúcia.

Celso de Mello fez elogios a Mendes. “Os atributos de excelência de vossa excelência constituem os fatores mais seguros de que exercerá de modo qualificado a presidência com competência e eficiência.”

Até agora, as principais decisões da turma sobre a Lava Jato envolvem a liberação de empreiteiros que estavam presos preventivamente por decisão da Justiça Federal no Paraná, acusados de participação no esquema.

Recentemente, porém, os ministros chegaram a negar pedido para tirar da prisão Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado.

Os ministros não julgaram ainda denúncia relacionada diretamente aos desvios na estatal. A turma vai analisar inquéritos que tratam de senadores, deputados e ministros. Casos dos presidentes do Senado e da Câmara e do presidente da República são analisados pelo plenário do STF.

Além de comandar a segunda turma, Mendes também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral.