Governador cassado não quer deixar Palácio dos Leões

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Aquartelado na ala residencial do Palácio dos Leões, fortaleza erguida pelos franceses no século 17, o ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT), cassado na quinta-feira, mantinha-se ontem à noite irredutível na decisão de não entregar a sede do governo à nova titular do cargo, a ex-senadora Roseana Sarney (PMDB). A resistência era acompanhada por uma centena de militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), espalhados pelos corredores térreos do palácio, e um punhado de assessores e parlamentares.

O ex-governador sinalizou, porém, que deixaria o palácio, apesar de se considerar "injustiçado" com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela sua cassação. "Não vou passar protocolarmente o governo, em respeito à população que me elegeu." O partido de Lago também reagiu. "Cassar o mandato de Jackson Lago é um duro golpe na soberania popular", diz nota divulgada pelo PDT ontem.

O advogado de Lago, Eduardo Alckmin, disse ontem que terá que esperar a publicação da decisão do TSE – sem previsão para ocorrer – para poder recorrer ao STF. Na quinta-feira à noite, o TSE rejeitou recursos e manteve a cassação do mandato de Lago e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Na mesma decisão, a Corte determinou a posse imediata da senadora Roseana, segunda colocada na disputa.

O governador cassado argumenta que a Constituição determina que, em caso de vacância do cargo a partir da segunda metade do mandato, a Assembleia deve convocar eleição indireta e escolher alguém para o cargo. Como Lago assumiu em 2007, desde o início deste ano Roseana estaria impedida assumir, de acordo com a argumentação da defesa de Lago. Ontem, o STF rejeitou um recurso apresentado pela coligação "Maranhão: a força do povo", que elegeu Lago em 2006, para suspender a cassação dele. Alckmin afirmou que um dos argumentos que pretende apresentar no recurso é de que o TSE não tem competência para cassar mandatos de governadores. Na decisão de quinta-feira, o ministro-relator do processo contra Lago, Eros Grau, rejeitou o argumento da defesa e disse que o TSE tem competência para julgar o caso.