País terá PAC do Transporte
O secretário-executivo do Conselho Nacional das Cidades, Elcione Diniz Macedo, disse ontem na abertura da 3.ª Conferência Estadual das Cidades que o governo federal implantará, em 2008, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para o transporte urbano. A proposta foi apresentada ao ministro das Cidades, Márcio Fortes e já recebeu avaliação positiva do presidente Lula. "Isso significa melhora nos corredores de transporte, pavimentação de grandes vias e adequação de transporte e mobilidade para as verdadeiras cidades que estão sendo criadas quando erradicamos favelas e palafitas", disse Macedo. O "PAC do Transporte Urbano" deverá ser anunciado ainda neste ano. O prazo para aplicação dos recursos, ainda em definição, será até 2010.
Foz do Iguaçu Um protesto marcou ontem a abertura da 3.ª Conferência Estadual das Cidades, em Foz do Iguaçu. A manifestação vinha sendo feita de maneira silenciosa por dois sindicalistas, que carregavam uma faixa questionando a exclusão de movimentos sociais nas conversações para a criação do Conselho Estadual das Cidades. Os seguranças do evento tentaram reprimir os dois e houve tumulto, que só foi encerrado após a interferência do governador Roberto Requião que aproveitou para ironizar os manifestantes. "Repressão à manifestação não tem sentido. Qualquer manifestação, por mais idiota que seja, é permitida", disse o governador.
Um dos manifestantes, Valdir Mestriner, do Sindicato dos Trabalhadores de Urbanização do Paraná (Sindiurbano), disse que a formação do Conselho Estadual das Cidades não está sendo democrática. O conselho deve reunir representantes do governo e da sociedade civil para discutir políticas urbanas.
Segundo Mestriner, há dois anos uma das deliberações da segunda conferência foi a criação do órgão. No entanto, durante o período não houve discussão com os movimentos populares. Ele ainda reclamou da possibilidade de o conselho ser criado por decreto do governador sem a discussão prévia.
"O problema não é (o conselho) ser criado por decreto do Executivo, mas fazer isso sem a discussão com a sociedade", afirmou Mestriner. Segundo ele, representantes da sociedade nunca foram chamados para a discussão.
Requião, após o tumulto, consultou os participantes que estavam no plenário da conferência. Perguntou se eles queriam que o decreto fosse assinado. Os presentes consentiram. E o governador assinou ali mesmo o documento, sem a discussão prévia que pediam os manifestantes.
A Conferência Estadual das Cidades reúne 1.092 delegados de todo o Paraná, representando o poder público, movimentos sociais e populares, sindicatos, órgãos de classe, organizações não-governamentais e entidades acadêmicas e de pesquisa. Dez propostas para a política de desenvolvimento urbano serão formuladas até a tarde de hoje, para apresentação na Conferência Nacional das Cidades, em novembro.
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