Governador do Amapá reassume cargo nesta segunda

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O chefe da Casa Civil do governo do Amapá, Paulo Guerra, informou que o governador do estado, Pedro Paulo Dias (PP), vai reassumir o cargo ainda nesta segunda-feira (20). Ele foi preso pela Polícia Federal, durante a Operação Mãos Limpas, no dia 10 de setembro, suspeito de envolvimento em suposto esquema de corrupção no estado.

Depois de nove dias preso na carceragem da PF, em Brasília, a previsão é que Dias desembarque no aeroporto de Macapá no final da tarde. Ele deve se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), desembargador Dôglas Evangelista Ramos, que assumiu o cargo interinamente depois de sua prisão.

De acordo com a Casa Civil e a assessoria do TJ-AP, não haverá cerimônia de transmissão de cargo. Dias assumirá automaticamente e deverá retomar a rotina de despachos nesta terça (21). Segundo Guerra, a expectativa é que os militantes do partido se concentrem no aeroporto para recepcionar o governador, que é candidato à reeleição.

Dias e o ex-governador do estado, candidato ao Senado, Waldez Góes (PDT) foram libertados pela Polícia Federal na noite deste sábado (18), por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que expirou o prazo de cinco dias da prisão temporária prorrogada no dia 14 de setembro.

Os dois são apontados pela PF e pelo Ministério Público Federal como líderes de um suposto esquema de desvio de recursos públicos, por meio de fraudes de licitações e cobrança de propina, em pelo menos seis dos principais órgãos do governo local.

Ao todo, 18 pessoas chegaram a ser presas na operação, mas 12 haviam sido libertadas na semana passada. Outros dois suspeitos de envolvimento na operação Mãos Limpas permanecem sob prisão preventiva, de acordo com a PF.

Operação

A operação da Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Foi constatado, de acordo com a PF, que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas em vários órgãos da administração pública.

Na operação, foram mobilizados 600 agentes federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em uma casa do presidente do Tribunal de Contas do Amapá, a PF encontrou R$ 1 milhão, cinco carros de luxo – entre os quais uma Ferrari e uma Maserati – e duas armas.