Governador do Mato Grosso é preso e libertado após pagar fiança

A Operação Ararath, que teve a quinta fase deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (20) em Mato Grosso, investiga um esquema que teria ramificações em todos os Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e até no Ministério Público do Estado.

O próprio governador Silval Barbosa (PMDB), que foi alvo de buscas em seu apartamento, foi detido por posse ilegal de arma, mas pagou fiança. Também foram presos o empresário e ex-secretário de Estado Éder de Moraes Dias e o deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), ex-presidente da Assembleia Legislativa.

Barbosa foi levado para a PF em Cuiabá, e Moraes e Riva seriam transferidos para a PF em Brasília. O advogado de Barbosa, Ulisses Rabaneda, disse que o governador foi à PF para "tomar conhecimento do processo". Já o defensor de Moraes, Paulo Lessa, disse que ainda estava se informando sobre as suspeitas contra seu cliente. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Riva.

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a Polícia Federal de divulgar qualquer informação à imprensa sobre essa fase da operação. Não há, portanto, informações oficiais sobre a suposta participação de cada um dos suspeitos. Sabe-se que a operação investiga crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Recursos públicos teriam sido desviados e "lavados" por meio de factorings, empresas que compram com deságio duplicatas e cheques pré-datados.

A emissão de cartas de crédito a servidores públicos de Mato Grosso e o pagamento de milionários precatórios judiciais a empreiteiras pelo governo de MT também são alvo da investigação. O suposto esquema teria movimentado R$ 500 milhões em seis anos.

Uma das testemunhas chave da operação é o empresário Gércio Marcelino Mendonça Junior, dono da factoring Globo Fomento Mercantil. Em nota assinada por seus advogados, o empresário confirmou que fechou um acordo de delação premiada (quando o investigado fornece informações em troca de benefícios na acusação) com PF e Ministério Público Federal. Disse, contudo, que não poderia fornecer mais dados para não prejudicar a investigação.

Buscas

Houve buscas no gabinete do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSD), e na sala do promotor de Justiça Marcos Regenold, integrante do Gaeco, grupo de elite da Promotoria que investiga crime organizado. A Prefeitura de Cuiabá ainda não se manifestou sobre a operação. Em nota, o Ministério Público de MT informou que o promotor Regenold foi procurado entre dezembro de 2013 e fevereiro deste ano pelo empresário Moraes, que queria apresentar documentos e versões sobre a operação.

Disse ainda que a instituição comunicou todo o histórico da atividade do promotor ao Ministério Público Federal, e que as buscas visam "elucidar possível relação do membro do MP com o investigado Éder de Moraes Dias". O MPE-MT disse ainda "não ter nada a esconder".

Também foram alvo de buscas o atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Sérgio Ricardo e seu antecessor no posto, o ex-conselheiro Alencar Soares. A suspeita é que possa ter havido "venda" da vaga no TCE hoje ocupada por Ricardo. A reportagem não conseguiu contato com os suspeitos, e o TCE ainda não se manifestou.

Empresário

Ex-secretário das pastas da Fazenda e da Casa Civil, Moraes é uma figura central no suposto esquema, segundo as investigações da PF. Filiado ao PMDB, ele tem participações nos governos Barbosa e Blairo Maggi (PR) - foi ainda presidente da extinta Agecopa e titular de sua substituta, a Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo). Foi durante sua gestão na Fazenda, no governo Maggi, que foi levada adiante uma ampla política de emissão de cartas de crédito a servidores públicos e o pagamento de milionários precatórios judiciais a empreiteiras.

Mantido no governo Barbosa, como titular da Casa Civil, Moraes deixou o cargo para assumir, em 2011, a preparação de Cuiabá como sede da Copa do Mundo. Ele comandou a polêmica alteração no modal de transportes então adotado pela cidade como principal obra de mobilidade para o evento.

O BRT, um sistema de faixas exclusivas para ônibus que tinha projeto e recursos aprovados, deu lugar aos trilhos e vagões do VLT (veículo leve sobre trilhos), com orçamento quase quatro vezes superior. Deixou o cargo pouco antes da abertura da licitação do novo modal, em meio a acusações de que estaria fazendo lobby agressivo por uma vaga de conselheiro no TCE.