O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), disse na manhã desta quinta-feira (26) que os funcionários públicos têm que “dar graças a Deus por terem estabilidade”. Sartori comparou os servidores com trabalhadores do setor privado, que enfrentam o aumento de índices de demissões por causa da crise econômica do país.
A declaração incomodou o funcionalismo, que mais uma vez não tem garantia de que receberão o salário integralmente, como determina a Constituição.
“Hoje numa reunião com os servidores eu disse: ‘vocês às vezes reclamam porque têm penalização, às vezes parcelou salário, às vezes não receberam em dia. Deem graças a Deus que vocês têm estabilidade, que têm garantia no trabalho. Agora os outros que estão perdendo o emprego, o trabalho, e não têm oportunidade...o que nós estamos fazendo aqui? É tentar movimentar a economia, dar oportunidade de ter mais trabalho e mais renda porque, afinal, o poder público também tem que se mudar”, disse Sartori.
Não é a primeira vez que uma declaração governista irrita os servidores públicos. Em setembro, o líder do PMDB na Assembleia do RS, deputado Álvaro Boessio, chamou os servidores públicos de ‘vadios’.
A fala polêmica do governador ocorreu durante o lançamento de um programa do BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul) para energias limpas e renováveis, uso racional e eficiente da água, gestão de resíduos e reciclagem, agronegócio sustentável e cidades sustentáveis.
Procurado pela reportagem, o governo disse que Sartori não depreciou os servidores e apenas quis chamar a atenção no discurso para os trabalhadores que estão mais vulneráveis ao desemprego.
Ainda de acordo com o governo, “o direito à estabilidade é uma garantia constitucional que deve ser preservada, mas o Estado tem também a preocupação com o bem comum de todos os gaúchos”.
SERVIDORES INDIGNADOS
O governo conseguiu aprovar um projeto que facilita, com desconto de 17,7%, o pagamento da dívida da General Motors ao Estado. O valor de R$ 300 milhões deve ser pago até o final desta semana, garantindo os salários dos servidores.
Apesar disso, os funcionários do Executivo (Legislativo e Judiciário não sofreram parcelamentos) não receberam nenhuma garantia do governo de que o salário de novembro será pago em dia. “Sartori faz esse terrorismo todos os meses. Está destruindo o Estado, afastando investidores”, diz Isaac Ortiz, presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores, e Investigadores de Polícia Civil.
Sobre a declaração do governador sobre a estabilidade, Ortiz diz que foi “um absurdo, um desastre”. Para ele, Sartori demonstra desconhecer o serviço público do Estado. “Não conhece o trabalho da polícia, não sabe que colocamos em risco a própria vida. A estabilidade não é um benefício, é um direito que garante a prestação de serviço na sua plenitude, seja na saúde ou na segurança”, diz Ortiz.
O presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do RS, Sérgio Arnoud, diz que a declaração “corresponde ao perfil do governo, que não prioriza o serviço público”. “O governo acha que os servidores são dispensáveis. Só não demite e contrata terceirizados por causa da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas]. É uma garantia que vem da década de 1930 justamente para defender o serviço contra esse tipo de governante”, diz.
CRISE
O governo do Estado estima um deficit de R$ 6 bilhões no orçamento de 2016. O governo conseguiu aprovar o aumento da alíquota do ICMS e mudanças na Previdência e planeja extinguir órgãos públicos. Além do parcelamento dos salários, as contas gaúchas foram bloqueadas pela União por calote na dívida. A dívida é de R$ 50 bilhões, mas uma revisão pode diminuir o valor para praticamente a metade.
Os cortes da gestão de Sartori têm afetado a área social. Desde o início da sua gestão, o governo fechou cinco abrigos para crianças e adolescentes em Porto Alegre.