Governadores da oposição criticam falta de diálogo. Aliados elogiam PAC

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter pedido o apoio político e executivo dos governadores, alguns oposicionistas reclamaram de não terem sido consultados sobre projetos e medidas do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, anunciado nesta segunda-feira.

Dos 27 governadores, 25 se reuniram com Lula nesta manhã. Não compareceram os governadores de Santa Catarina, Luis Henrique (PMDB), e de Roraima, Otomar Pinto (PSDB). Lula prometeu, no entanto, um novo encontro (6 de março) para discutir as reformas tributária e política e avaliar a implantação das medidas para acelerar o crescimento do país. A reunião, prevista para durar o dia todo (de 9h às 17h, com intervalo para almoço), acontecerá, provavelmente, na Granja do Torto. Além do presidente e dos governadores, participarão a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Tarso Genro. A reunião foi marcada para dar previsibilidade e continuidade a uma seqüência de encontros com os governadores. Depois de março, haverá uma outra reunião na primeira quinzena de maio

Aécio diz temer ônus para estados

O governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, disse que falta detalhamento na pauta de investimentos para seu estado.

- Me chamou a atenção o não-detalhamento de investimentos em infra-estrutura rodoviária já existente - disse o governador, após a cerimônia de apresentação do pacote.

Aécio também cobrou detalhes sobre o ressarcimento da desoneração das exportações a partir da Lei Kandir, além de uma "ação mais solidária" de descentralização de investimentos, com maior parceria do governo federal com os estados:

- Estou aqui como convidado do presidente da República e não devo ser um estraga-prazeres. Saúdo todas as medidas, mas, obviamente, tenho preocupações. Minha equipe vai examinar essas propostas, sobretudo no que diz respeito à desoneração tributária e investimentos nos estados.

Mais cedo, antes da apresentação oficial, o governador de Minas disse estar torcendo para que as medidas dêem resultado positivo, mas demonstrou preocupação com possíveis ônus para os estados.

- Estamos acreditando na boa vontade do governo e esperando que essas novas medidas não representem novos ônus para os estados - afirmou.

Aécio disse que faltou um diálogo com os governadores antes do anúncio do pacote sobre os investimentos nos estados para garantir maior racionalidade nos investimentos públicos. Segundo Aécio, essa pode ser uma oportunidade para que os governos discutam juntos medidas para o crescimento sem a preocupação com a paternidade delas, para que o crescimento de forma mais rápida e com custo menor.

Para tucano, renúncia prejudica Norte e Nordeste

O também tucano Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba, disse que o problema do PAC é a renúncia fiscal dos estados que dependem do fundo de participação, em relação a IPI e IR, e avaliou que essa renúncia prejudica os estados do Nordeste e do Norte.

- Nós podemos estar fundamentalmente perdendo receita, o que anula qualquer esforço de crescimento. E novamente a cena se repete, a água vai correr para o mar. Os investimentos só contemplarão as regiões mais ricas, só contemplarão o Sudeste - queixou-se.

Segundo o tucano, esta renúncia pode chegar a R$ 3 bilhões para Norte e Nordeste. Para ele os governadores de estados que terão as receitas reduzidas em conseqüência dessas medidas deveriam ter sido consultados pelo governo anteriormente.

- Não é possível que se façam medidas dessa envergadura sem uma discussão prévia. Nós não somos chamados para o banquete e somos convidados para pagar a conta.

Na opinião do governador, o PAC agrava o quadro histórico de impossibilidade de investimento por parte dos estados menores.

- A iniciativa é positiva, acredito que precisamos apoiá-la, mas sem que isso signifique desequilibrar ainda mais o fragilizado pacto federativo. O Brasil caminha a passos largos para se transformar em um país unitário, onde a União detém todos os poderes e concentra grande fatia das receitas. Estados dependentes, como a Paraíba, servem como colônia - disse, acrescentando que essa é a história da colonização:

- Os países mais pobres sustentam os mais ricos.

Para pefelista, pacote expressa contestação de que país cresce pouco

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (PFL), foi na mesma linha e disse estar preocupado com o impacto da desoneração tributária. Ele ofereceu um almoço aos colegas para avaliar o programa.

- Nossa posição é ouvir (as propostas) com todo o otimismo e, mais tarde, discutir as medidas. O mais importante é soltar o freio de mão para que o país possa crescer - disse o pefelista.

Para Arruda, o pacote expressa a "constatação" do próprio presidente de que o país está crescendo menos do que deveria.

- Esse é um aspecto positivo - disse ele, no Palácio do Planalto, logo após o encontro dos governadores com o presidente. - O governo federal enfim chegou à conclusão de que o freio de mão está puxado e é preciso soltar o freio de mão.

Aliado não considera PAC ruim para o Nordeste

Os governadores Aécio Neves, José Serra, Eduardo Campos, Ana Júlia Carepa , Jackson Lago, Sérgio Cabral e Jaques Wagner, durante lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Gustavo Miranda/O Globo Aliado de Lula, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) não considerou o pacote ruim para o Nordeste.

- É sempre assim, a moeda nunca tem só um lado. A renúncia é boa porque atende a uma demanda do setor produtivo para investir mais e baratear custos. Evidentemente, quando você diminui o bolo arrecadado você diminuiu o que vai para cada estado - afirmou.

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), disse que não recebeu a "cartilha'' com antecedência, mas que vai fazer a "lição de casa''.

- Não é porque sou governadora de um partido de oposição que vou criticar um programa para destravar o crescimento - disse Yeda, ressaltando que houve tempo para que os governadores fossem ouvidos.

O petista Wellington Dias, governador do Piauí, destacou que o projeto coloca o planejamento para longo prazo e tem as condições de privilegiar as regiões menos desenvolvidas.

- É um projeto nacional com um conjunto de investimentos em todos os estados. Nem sempre agrada a todos, mas temos uma chance muito grande de ter investimentos planejados com condições de gerar emprego e renda.