Enfrentando grandes dificuldades financeiras, um grupo de governadores se reunirá nesta segunda-feira (28) em Brasília para discutir a proposta de mudanças na economia que será apresentada ao novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O encontro está sendo organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Já estão confirmadas as presenças de 13 governadores: os do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT); Bahia, Rui Costa (PT); Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); Ceará, Camilo Santana (PT); Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); Goiás, Marconi Perillo (PSDB); Alagoas, Renan Filho (PMDB); Piauí, Wellington Dias (PT); Sergipe, Jackson Barreto (PMDB); e Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).
Segundo assessores de Rollemberg, há uma preocupação com a grave situação financeira e fiscal dos estados, que tiveram dificuldades para fechar as contas de 2015 e ainda enfrentam restrições de caixa. Por isso, o governador do Distrito Federal decidiu organizar a reunião em sua residência oficial, em Brasília, a partir do meio-dia.
Rollemberg disse que entre os pontos em debate deverão estar o financiamento da Saúde e a capacidade de os estados contraírem empréstimos. O debate deve incluir ainda a possibilidade de estados e municípios ficarem com uma fatia da CPMF - que o governo tenta aprovar, mas ainda não avançou no Congresso. O problema, diz o governador do DF, é que esse tema não unifica os governadores.
O governo propôs uma alíquota de 0,2% que ficaria integralmente com a União; os governadores que apoiam a criação do imposto queriam aumentar para 0,38% e ficar com uma fatia dos recursos. A presidente Dilma Rousseff disse que eles teriam que negociar diretamente com o Congresso. “É para discutir uma agenda política e econômica que nos unifique. Mas essa conversa não tem a ver com a CPMF, no sentido de que não sei se ela unifica ou não. Há pontos que unificam os estados: a liberação de novos financiamentos, com aval do governo federal; a rediscussão das dívidas junto à União; e a questão da Saúde. Isso explodiu agora no Rio, mas é problema comum dos estados”, diz Rollemberg.
No Palácio do Planalto, dez dias após serem anunciados no cargo, os novos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, terão reunião com Dilma e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Governo) e Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência). Amanhã, às 15h, os três discutirão com os ministros do núcleo político as prioridades da economia em 2016 e a estratégia para aprovar as matérias de interesse do governo no Congresso, que analisa o impeachment da presidente e é alvo de denúncias da Operação Lava-Jato.
Dilma discutirá com o grupo de ministros medidas para reativar a economia que possam ser apresentadas aos parlamentares logo na volta do recesso. A estimativa dos analistas do mercado financeiro é que a economia encolha 2,8% em 2016. Neste ano, está sendo estimada uma recessão de 3,7%.
O governo também deve discutir como aprovar a CPMF e a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), pontos críticos para o ajuste fiscal. Além disso, a presidente precisa tratar da reforma da Previdência, um dos pontos mais destacados por Barbosa ao assumir o cargo.
Dilma foi recomendada por aliados a não se envolver publicamente na reforma da Previdência, que é tema sensível, especialmente em meio ao impeachment. Mas ela deve dar orientações aos ministros sobre como esse tema será encaminhado.
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