Governadores do Nordeste sugerem a Dilma recriar a CPMF

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Aracaju - Governadores do Nordeste que se encontraram ontem com a presidente Dilma Rousseff (PT) retomaram a pressão sobre o governo federal para que apoie a recriação no Congresso de um imposto nos moldes da extinta CPMF (Contri­­­buição Provisória sobre Movi­­mentação Financeira) para financiar a saúde pública. Dilma, po­­rém, disse não haver espaço para um novo tributo e que os governadores deveriam se dedicar mais à gestão da saúde.

Logo após ser eleita, em outubro, a presidente chegou a admitir a volta do imposto. Mas o assunto, desde então, não havia sido discutido novamente. Ontem, durante o 12.º Fórum de Governadores do Nordeste, no município de Barra do Coqueiro, vizinho a Aracaju (Sergipe), parte dos representantes dos estados da região se manifestou favoravelmente à criação de um novo imposto cujos recursos sejam voltados exclusivamente à saúde.

Entre os apoiadores da recriação da CPMF estão os governadores Jaques Wagner (da Bahia, PT), Cid Gomes (Ceará, PSB), Ricardo Coutinho (Paraíba, PSB) e Wilson Martins (Piauí, PSB).

"Acho que os governadores podem ajudar nisso [na aprovação de um novo imposto para a saúde]", afirmou Cid Gomes.

Até mesmo Teotônio Vilela (do oposicionista PSDB), governador de Alagoas, falou sobre graves problemas na área da saúde em seus estado e defendeu uma nova forma de financiamento da saúde.

O tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, único representante de fora do Nordeste convidado para o encontro, também defendeu um imposto para a saúde, mas com a ressalva de que o assunto fosse tratado dentro de uma discussão mais ampla sobre reforma tributária. Segundo ele, se um novo imposto fosse apresentado agora pelo governo, fora do contexto de uma reforma tributária, a proposta não teria o apoio do PSDB.

O posicionamento francamente contrário à criação de um novo imposto para financiar a saúde veio de dois dos maiores aliados da presidente Dilma na região: os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e de Sergipe, Marcelo Deda (PT), anfitrião do encontro de governadores. Além deles, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), também recriminou a recriação do imposto do cheque.

Campos disse que a prioridade do governo na área da saúde deveria ser a aprovação da regulamentaçãoda Emenda Constitucional n.º 29, que eleva os porcentuais mínimos a serem investidos no setor pela União, estados e municípios. Mas o governo vem condicionando a regulamentação ao aumento da receita.

Um projeto de lei criando um imposto semelhante à CPMF, chamado de Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras, foi proposto justamente quando a regulamentação entrou em pauta. A CPMF tinha alíquota de 0,38%.

Apesar da posição de Dilma, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que a CPMF pode voltar, mas com nova nomenclatura. "A CPMF não voltará, não com este nome. Mas poderá ser discutido, no âmbito da reforma tributária, por exemplo, a criação de um novo imposto com destinação exclusiva para a saúde", afirmou Vaccarezza.

Presidente se nega a renegociar dívidas

Além de desautorizar a ideia de recriar a CPMF, a presidente Dilma Rousseff se recusou ontem acolher outra demanda apresentada pelos governadores do Nordeste durante o encontro em Sergipe. Os dirigentes dos estados nordestinos saíram da reunião sem um compromisso de Dilma de renegociar o índice que corrige a dívida dos estados com a União – demanda que já havia sido feita pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

O governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), levantou a questão da dívida durante o encontro. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), disse que seu estado está "falido" e praticamente na "ilegalidade". A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), disse que as receitas de 2011 não cobrem as dívidas contraídas pelo estado em 2010.

Dilma afirmou, então, ser contra alterar parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe a renegociação das dívidas. Disse aos governadores, no entanto, que eles poderiam buscar alternativas. Citou como exemplo o empréstimo tomado pela prefeitura do Rio de Janeiro, no Banco Mundial, que serviu para abater parte de sua dívida com a União.

Em 1997, os estados renegociaram suas dívidas com a União, que passaram a ser corrigidas pela inflação medida pelo Índice Geral de Preços (IGP-DI) mais 6%.

Dilma, porém, assegurou aos governadores que o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União deste ano vai preservar os investimentos, sobretudo no Nordeste. Para estimular ainda mais o desenvolvimento, ela adiantou que irá enviar ao Congresso projeto de lei prorrogando os incentivos do Imposto de Renda para investimentos nos estados nordestinos. A medida já está em vigor, mas vence em 2013. A ideia é estender o benefício até 2018 para dar mais segurança aos investidores.

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A discussão sobre a recriação da CPMF para financiar a saúde é oportuna? Por quê?

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