Em meio a sucessão de denúncias sobre caixa dois e corrupção do valerioduto, participantes do 3º Encontro Nacional da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de dinheiro aprovaram este domingo um conjunto de medidas de controle de transações financeiras suspeitas.
Entre as providências sugeridas por representantes da Polícia Federal, Receita Federal, Coaf entre outras instituições está a criação do sistema conhecido pela sigla inglesa Peps, que consiste no acompanhamento permanente da movimentação financeira das pessoas politicamente expostas. Pela proposta, os bancos terão que repassar ao Banco Central e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) todos os registros de movimentações atípicas de ocupantes de cargos-chaves da administração pública, as chamadas Peps.
A partir de agora, uma comissão, coordenada pela Controladoria-Geral da União, deverá definir os critérios de classificação de Peps.
Pela sugestão do Ministério da Justiça, devem ser consideradas Peps, e portanto alvo de vigilância especial, todas os ocupantes de cargos públicos proeminetes, eletivos ou não, e até mesmo seus familiares mais próximos. Neste grupo estariam incluídos desde vereadores ao presidente da República.
O objetivo é permitir que os órgãos públicos fiscalizem com rigor e reajam com rapidez a desvios de dinheiro público para o patrimônio pessoal de quem deve zelar pelos interesses coletivos. A PEPs já é adotada por bancos internacionais e faz parte de recomendações da Organização das Nações Unidas contra a corrupção no serviço público.
- Há quem diga que se tivéssemos a Peps muito do que se viu no caso da valerioduto teria sido evitado - disse o diretor do Departamento Nacional de Recuperação de Ativos (DRCI),Antenor Madruga.