Oposição irá cobrar de Dilma explicação sobre Petrobras
Líderes da oposição na Câmara querem que a presidente Dilma Rousseff indique quem é o responsável por "erros" na Petrobras. PSDB, PPS, DEM e Solidariedade vão enviar ofício ao gabinete de Dilma para que ela explique a quem se referiu quando disse que a estatal não pode pagar por "erros de funcionários".
Se os líderes do Congresso optarem pela criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras, a base aliada do governo deve ficar com ampla maioria dos 32 membros do grupo de trabalho. Somando as duas Casas, Senado e Câmara, os partidos que fazem oposição ao governo devem ter oito membros e o bloco aliado 24. A presidência e a relatoria devem ser divididas entre PMDB e PT, os maiores partidos da Câmara e do Senado. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que caberá aos líderes partidários escolherem se será instalada CPI da Petrobras exclusiva do Senado ou a mista, com participação de senadores e deputados (leia abaixo).
Mais cedo, o líder do PMDB, Eunício Oliveira, disse que a sigla pretende indicar um nome para a presidência da CPI exclusiva do Senado, sobrando assim a relatoria para o PT. Se prevalecer a comissão mista, esse cenário pode mudar.
Pelos critérios do Congresso, soma-se aos 26 parlamentares (13 do Senado e 13 da Câmara) previstos no requerimento de instalação da CPMI uma vaga de rodízio dos partidos nanicos, além dos 10% das vagas do PSD. Em 2012, quando o PSD foi criado, o plenário do Congresso Nacional aprovou uma resolução que abriu vagas em comissões mistas para serem ocupadas por parlamentares do PSD. O projeto aumentou em 10% até 2015 o número de vagas nessas comissões para atender à nova legenda. Na ocasião, o PSD pode indicar dois deputados para a CPI do Cachoeira.
Num cálculo preliminar, no Senado, o bloco da maioria (PMDB, PP, PSD e PV) deve indicar cinco nomes, o bloco do governo (PT, PDT, PCdoB e PRB) outros cinco, a minoria (PSDB, DEM e SDD) três, o bloco União e Força (PTB, PR e PSC) dois e, a única vaga de rodízio, possivelmente será preenchida pelo PROS. PSB e PSOL aparecem teoricamente como parte integrante do bloco do governo no Senado, mas na prática as duas siglas atuam de forma independente.
As outras 16 vagas devem ser divididas entre os deputados. PT, PMDB e PSD devem ter dois membros cada. Já os demais partidos (PSDB, PP, PR, PSB, DEM, SDD, PTB, PROS, PDT e o bloco PV-PPS) terão um indicado cada. Caso não haja acordo com os aliados do Planalto e a CPI exclusiva do Senado seja a escolha dos líderes, o governo também tende a ser beneficiado, uma vez que a oposição só poderá indicar três senadores.
Renan diz que líderes devem escolher entre CPI ou CPMI
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que caberá aos líderes partidários escolherem se será instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras exclusiva do Senado ou a mista, com participação de senadores e deputados. Nesta terça-feira, Renan autorizou os líderes da Câmara a indicarem os nomes para a CPMI e, caso os partidos não apresentem seus indicados, caberá a ele fazer as indicações. Não está descartada a possibilidade de se instalar duas comissões, hipótese considerada remota nos bastidores. "Não compete ao presidente do Congresso decidir se é uma ou duas CPIs. Não cabe ao presidente decidir quem é que vai investigar", disse o peemedebista.
A reunião com os líderes acontecerá na próxima terça-feira (6) e a intenção é instalar a comissão imediatamente. A base aliada insiste que o melhor foro é o Senado, mas a oposição pressiona para que o grupo de investigação seja formado também por deputados. "Os líderes precisam se entender no sentido que tenhamos uma concertação para saber em qual foro vai haver investigação", apelou Renan.
Questionado sobre o possível esvaziamento da CPI - que deve funcionar no período da Copa do Mundo e da campanha eleitoral - e a real eficácia dos trabalhos, Renan desconversou. "Aí vai depender da eficiência da própria investigação", afirmou. Os petistas alegam que a discussão inicial sobre a instalação de uma CPI sobre a Petrobras começou no Senado, Casa que teria condições de fazer uma investigação "mais serena" e que não transformaria a comissão em "palco para espaço de disputa política". "Seria irracional termos duas CPIs. A mista não é a melhor alternativa para quem quer investigar", defende o líder do PT, Humberto Costa (PE).
O PT promete não indicar os nomes da CPI mista e recorrer contra a sua instalação se essa for a decisão dos líderes partidários. Além da oposição, o PMDB também passou a apoiar a comissão mista, deixando o PT isolado na CPI composta apenas por senadores. O partido já definiu os nomes para a CPI do Senado: José Pimentel (CE), Jorge Viana (AC) e Aníbal Diniz (AC). O PCdoB será representado pela senadora Vanessa Grazziotin (AM) e o PDT por Acir Gurgacz (RO). O PSDB havia indicado inicialmente os senadores Mário Couto (PA) e Álvaro Dias (PR), mas como a sigla defende a CPMI, as indicações serão rediscutidas para integrar os deputados tucanos Carlos Sampaio (SP) e Izalci (DF). Se prevalecer a CPI exclusiva do Senado, o PTB indicará Gim Argello (DF) e o PR Antonio Carlos Rodrigues (SP).
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), disse que apresentará nomes tanto para a CPI quanto para a CPMI. Instalada a comissão, o PMDB já avisou que escolherá a presidência. O PT deve ficar com a relatoria.