Em nova tentativa de superar a crise política, a presidente Dilma Rousseff vai encampar o pacote de propostas apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para reerguer a economia. Para o Palácio do Planalto, a pauta é a chance que o Executivo tem para montar uma “agenda positiva” e tentar desviar o foco das ameaças de impeachment.
O pacote foi repassado nesta segunda-feira (10) por Renan e aliados aos ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Edinho Silva (Comunicação Social) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Ao todo, são 27 propostas legislativas divididas em três grandes eixos: a melhoria da proteção social, do equilíbrio fiscal e do ambiente de negócios.
Renan não considera impeachment como prioritário
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta segunda-feira (10) que não trata como pauta prioritária um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Leia a matéria completaDe acordo com senadores da base, a sinalização de apoio às iniciativas ocorreu por parte de Dilma em reunião com líderes partidários do Senado, antes de receber líderes e parlamentares da base aliada para um jantar no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência.
“Aproveitamos o encontro e a comunicamos das propostas. Ela disse que já havia recebido o material de Michel Temer (vice-presidente e articulador político do governo) e que gostou. Ela até marcou um encontro na quinta-feira para dar continuidade nas conversas”, afirmou o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).
O fato de a agenda ter sido sugerida por Renan dá protagonismo ao presidente do Senado num momento em que o governo precisa dele para rejetar a chamada “pauta-bomba” de projetos com aumento de gastos, isolando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Renan também é hoje considerado no Planalto como “fiel da balança” para segurar eventual processo de impeachment de Dilma no Senado.
O presidente do Senado estava afastado do Planalto desde março, na esteira do seu envolvimento na Operação Lava Jato. Um ministro disse que a agenda apresentada por Renan ajuda o governo a preparar o pós-ajuste. Em mais de uma ocasião, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dirigentes do PT pediram a Dilma que virasse a página do ajuste fiscal e começasse a falar do que virá depois.
Agenda
Entre as medidas apresentadas no pacote de Renan está a aprovação de uma proposta que vincula a política de desonerações da folha de pagamento de empresas ao cumprimento de metas ou de preservação de emprego. Essa foi uma das medidas que mais agradaram ao Planalto. Auxiliares da presidente dizem temer que o projeto feito para rever as desonerações da folha das empresas, última etapa do ajuste fiscal, aumente as demissões.
Os projetos sugeridos também preveem um novo modelo de financiamento do Sistema Público de Saúde (SUS), além da realização de duas reformas tributárias: uma envolvendo o ICMS e outra do PIS/Cofins. “Vamos apreciar todos os pontos do ajuste dentro dessa lógica da agenda”, afirmou Renan.
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