A revelação de que 52 agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participaram da Operação Satiagraha, liderada pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, selou a decisão do presidente Lula de afastar em definitivo o delegado Paulo Lacerda do comando da agência. Lacerda havia sido afastado temporariamente no dia 1º de setembro passado, depois que a revista Veja revelou o grampo de uma conversa telefônica entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Lacerda foi afastado junto com outros três integrantes da cúpula da Abin: o vice dele, José Milton Campana, o chefe do Departamento de Contra-Inteligência, Paulo Maurício Fortunato Pinto, e o assessor especial da presidência, Renato Porciúncula. A reportagem apurou que, assim como Lacerda, nenhum dos três voltará aos postos que ocupavam na Abin.
O Planalto está certo de que a Operação Satiagraha era uma investigação mais do delegado Paulo Lacerda do que de Protógenes enquanto a PF mobilizou um total de 23 profissionais (entre delegados, agentes, escrivães e peritos), a Abin liberou 52 agentes para trabalhar com o delegado Protógenes. O delegado Paulo Lacerda também está preso a outro problema grave e que reforça a decisão do Planalto de mantê-lo em definitivo fora da agência: a gestão dele como chefe da Polícia Federal, entre janeiro de 2003 e agosto deste ano, está sob investigação da própria PF por suspeita de plantar informações falsas para prejudicar pelo menos dois ministros STF: Gilmar Mendes e Sepúlveda Pertence. Mendes é o atual presidente do Judiciário. Sepúlveda deixou a corte em agosto do ano passado.
A investigação da PF corre em sigilo e foi aberta no dia 4 de agosto passado, a pedido do Ministério Público Federal, que levou quatro meses para atender um recurso do Supremo impetrado em 1º de abril. Pelas investigações já feitas, ficou claro que agentes e assessores da PF "inventaram" e "adulteraram" informações deliberadamente.
Além de Lacerda, as atenções políticas do governo estão centradas no delegado Protógenes. Por ter convocado Francisco Ambrósio para a Operação Satiagraha, um ex-agente do SNI (Serviço Nacional de Informações), órgão de inteligência do regime militar, o Planalto considera "liquidada" a carreira de Protógenes.
Já os problemas políticos gerados pela Operação Satiagraha não afetarão o general Jorge Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Quando estourou a polêmica, o ministro Félix chegou a colocar o cargo à disposição, na reunião de coordenação política do governo, mas Lula descartou essa possibilidade. O diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, também estaria fora da berlinda, apesar de ter revelado um descontrole sobre o que se passa no órgão que comanda.
Não vai
O presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou ontem que não vai depor na CPI dos Grampos da Câmara dos Deputados. "Não devo comparecer. A orientação do tribunal é de que nós não devemos comparecer às CPIs", disse. "Entende-se que não é conveniente (ministro do STF ir à CPI), tendo em vista os vários aspectos institucionais, de modo que eu não devo comparecer", completou. Gilmar Mendes disse, porém, que "em algum momento" poderá ir a uma comissão especializada do Congresso, mas não à CPI.