Governo anuncia aumento para servidores públicos

• 0

O governo do estado prepara seis mensagens para serem entregues à Assembléia Legislativa no dia da abertura dos trabalhos parlamentares, 15 de fevereiro. Além da proposta do salário mínimo regional de R$ 437, a secretaria da administração estuda um índice de aumento do salário para funcionários do quadro geral – ativos, inativos e pensionistas – e das universidades. Também serão apresentadas propostas de mudanças para a polícia militar. O anúncio foi feito pelo governador Roberto Requião, durante a reunião semanal do secretariado, na manhã de ontem.

As secretarias de Planejamento e Administração estão analisando as possibilidades de melhoria do salário de perto de 50 mil funcionários do quadro geral do estado, incluindo aposentados, e regularização dos vencimentos dos 9 mil servidores administrativos das universidades, além dos engenheiros do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Não foram citados índices possíveis para o aumento salarial, mas o governador disse que as propostas serão apresentadas no dia 15 de fevereiro à Assembléia. Requião pediu à secretária de Administração, Maria Marta Lunardon, que a proposta de aumento do salário dos funcionários de universidades não leve em conta o princípio do mérito, o que estava previsto na idéia original da secretaria. "As universidades elegem seus reitores por eleição direta. Há possibilidade de manipulação do princípio do mérito", diz Requião.

Segundo Maria Marta, a implantação do reajuste salarial entrará em vigor imediatamente depois à sua aprovação na Assembléia. A secretária disse ainda que a divulgação do índice está dependendo de uma avaliação que as secretarias da Administração e da Fazenda farão da folha salarial do mês de janeiro de 200. "O governo vem promovendo ajustes setoriais para os funcionários do quadro geral desde o início da administração Requião, com a implantação de abonos", explicou.

Na proposta de reajuste, os abonos serão incorporados ao vencimento base, para que possa incidir nos qüinqüênios e nas aposentadorias, disse a secretária. "Sobre esse ajuste é que será aplicado o porcentual que será definido, o que deverá beneficiar os salários menores", explicou.

Universidades

O valor do reajuste para o pessoal das universidades estaduais será definido depois de reunião com os reitores para esclarecer dúvidas sobre critérios de ascensão e promoção dos funcionários. Segundo a secretária, o Governo quer que as regras sobre a ascensão e promoção levem em conta o desempenho.

A secretária explica que a folha de pagamentos do estado foi sobrecarregada com o pagamento das progressões atrasadas para os professores da Secretaria da Educação. Além disso, em janeiro serão acrescentados os gastos com a incorporação de novos funcionários selecionados em concursos públicos. "Todo esse impacto será devidamente avaliado com a Secretaria da Fazenda", afirmou.