Governo anuncia corte de 14 mil cargos de confiança

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Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou uma nova versão de "corte na própria carne" ao anunciar, ontem, a decisão de obrigar a máquina pública federal a reservar 70% dos atuais 21.197 cargos de confiança exclusivamente para servidores – federais, de autarquias, estaduais ou municipais. Esse porcentual corresponde a 14.258 cargos públicos. Desde o início de seu governo, boa parte desses postos havia sido preenchida por militantes do PT – obrigados pelo regulamento interno a contribuir para o partido com uma parcela de sua remuneração.

A medida, que deve ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, será aplicada gradualmente aos chamados cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), conforme explicou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Trata-se de uma das iniciativas esperadas do "choque de gestão" prometido pelo governo federal.

Com a medida, o governo terá liberdade para nomear profissionais que não fazem parte das carreiras públicas apenas para 6.939 postos de confiança. Nessa cota, estão reservados todos os 205 postos de DAS 6 e todos os 988 de DAS 205, compostos por assessores diretos do presidente e secretários de ministérios. A iniciativa, em princípio, poderá trazer redução de gastos porque os servidores recebem apenas uma gratificação adicional ao seu salário base ao assumir um posto de DAS. Os que não são da carreira recebem o salário integral previsto pelo DAS. Dilma, porém enfatizou que a eventual economia não foi o foco do governo ao decidir-se por essa mudança.

Embora tenha reconhecido que não tenha uma "radiografia" de quantos dos 14.258 postos já são atualmente preenchidos por profissionais que não fazem parte do serviço público, a ministra perdeu a paciência quando questionada se haverá demissão em massa pelo governo ou se a iniciativa não passa de um factóide.

"Eu não venho aqui para dizer que devemos demitir 14 mil pessoas. Isso seria uma irresponsabilidade", afirmou Dilma. "A decisão não é um factóide."

Bolsa

Segundo Machado, será criada uma espécie de "bolsa" de cargos DAS, que será monitorada pelo Ministério do Planejamento. Na medida que vagarem postos DAS de um ministério, o Planejamento avaliará se a substituição terá de ser feita ou não com servidores federais, de autarquias, estaduais e municipais, para cumprir com o novo limite definido. Isso significa que, se nenhum profissional que não faz parte de uma carreira do serviço público retirar-se do governo, poderá continuar tranqüilamente em um posto DAS pelo menos até o fim do mandato do presidente Lula.