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O governo anunciou nesta quinta-feira um plano de emergência para evitar a ocorrência de overbooking e de efeito-cascata de atrasos e cancelamentos de vôos no feriadão de Ano Novo. A partir da meia-noite, equipes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estarão em todas as companhias cruzando, vôo a vôo, o número de reservas confirmadas com o de assentos disponíveis nas aeronaves.

Para garantir o transporte dos passageiros, as principais companhias aéreas foram obrigadas a deixar de prontidão em aeroportos estratégicos aeronaves, com tripulação. Elas serão acionadas em caso de problemas técnicos ou atrasos excessivos em alguma rota. No caso da TAM, serão cinco aviões permanentemente e outros cinco de acordo com a escala de vôos da empresa. A Gol deixará duas aeronaves de sobreaviso. Juntas, elas têm 83% do mercado.

AUTORIZAÇÃO

A Anac determinou ainda que aviões que não sejam de carreira - como os jatinhos particulares - só receberão autorização para voar caso solicitem permissão com 24 horas de antecedência. Também está proibida a alteração de qualquer rota prevista por parte das companhias aéreas. Todos os vôos programados têm que ser realizados, independentemente da ocupação da aeronave.

A Anac não vai autorizar qualquer novo vôo charter até, pelo menos, o dia 2 de janeiro. Além disso, a agência está confrontando os vôos anunciados pelas agências de turismo com os informados pelas companhias aéreas. Também foram escalados 188 controladores de tráfego aéreo no Cindacta-1 (sediado em Brasília), que controla 80% do tráfego aéreo brasileiro, incluindo os vôos que partem e chegam no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e na capital federal.

- Garanto que todos vão viajar - disse o presidente da Anac, Milton Zuanazzi.

Para garantir tranqüilidade na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro, está sendo montado um plano pelo qual os pousos e decolagens em Brasília terão prioridade.REESTRUTURAÇÃO

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu nesta quinta-feira a reestruturação do setor aéreo, com o estabelecimento de regras e políticas claras para o setor. A ministra isenta o ministro da Defesa, Waldir Pires, e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de responsabilidade pelo caos nos aeroportos, argumentando que o setor era monopolista e que até pouco tempo quem fazia a política aérea do país era a Varig.

— Acho que o problema é mais complexo. A própria trajetória mostra isso: Varig (falência), controladores e empresas aéreas. Em qualquer área tem de ter regulação. Acho que qualquer setor tem que ter regras claras. É preciso regras claras, como o setor vai operar. Até outro dia era um setor monopolista — disse a ministra, que defendeu Pires, afirmando que o ministro tem capacidade para comandar o setor aéreo .

Segundo Dilma Rousseff, em outros países o "no show" (não apresentação dos passageiros para embarque) é punido e a prática de overbooking é "trucidada". A ministra afirmou que hoje no país o mercado aéreo é mais competitivo e pediu um tempo de aprimoramento para a Anac.

- A Anac tem menos de um ano, pegou um setor monopolista, sem política de aviação clara. A Varig era a política de aviação. A Varig não só funcionou, mas foi importantíssima no desenvolvimento dessa aviação continental, (a Varig) tanto não se adaptou que faliu - disse a ministra, que participou de café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

TAM

A empresa divulgou nota nesta quinta-feira negando que os seis aviões que pararam de voar no dia 20 de dezembro, para manutenção, tenham sido usados em vôos de fretamento, conforme suspeitam as autoridades. A ausência desses seis aviões para vôos regulares da companhia piorou a situação nos aeroportos na véspera de Natal. Segundo a TAM, os aviões ficaram parados para manutenção.

"Desses aviões, dois pararam em Congonhas; um no aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro; um em Brasília; um em Vitória e um em Santarém, conforme pode ser atestado pela Infraero local".

A TAM diz ainda que tudo está sendo normalizado na companhia e que das 5 mil malas tidas como desaparecidas "80% já foram entregues" e que o restante está em fase de solução. Ou seja, 500 malas ainda continuam desaparecidas.

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