O governo federal promete aumentar em até R$ 1 bilhão o orçamento previsto para o programa Bolsa Família deste ano. A informação foi confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Social nesta segunda-feira (4).
Apesar de divulgar que haverá o aumento, a pasta ainda não definiu qual será o percentual do reajuste e nem quando os pagamentos serão feitos com o novo valor.
O Orçamento da União para 2016, ainda não sancionado pela presidente Dilma Rousseff, prevê uma margem para a ampliação de repasses para o Bolsa Família. Segundo o ministério, não há previsão de que novos beneficiários sejam incluídos no programa, que conta atualmente com cerca de 13,9 milhões de famílias.
A previsão é de que o programa possa repassar até R$ 28,8 bilhões neste ano. Em 2015, o valor destinado foi de R$ 27,7 bilhões. Atualmente, o benefício médio pago às famílias é de R$ 164.
No primeiro dia do ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias com um veto a uma nova regra para o reajuste do Bolsa Família baseado na inflação dos últimos 20 meses. A proposta foi feita pelo senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, quando o texto da LDO tramitou no Congresso.
Em nota, a ministra Tereza Campello criticou a ideia do tucano. “Usar o argumento de que recompõe perda inflacionária é desconhecer o que ocorreu com os mais pobres nos últimos anos”, disse. Segundo a pasta, o benefício médio do programa cresceu acima da inflação desde 2011.
Também em nota, Aécio lamentou o veto. “Sem recomposição do poder de compra do Bolsa Família, o alcance social do programa diminui e a crise criada pelo governo do PT invade a vida dos mais pobres”, disse. Segundo o senador, um reajuste de 11,6% no programa teria um impacto de R$ 3 bilhões.
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