Governo aumenta verba para merenda e transporte em R$ 1 bi

Brasília - O governo federal decidiu ontem aumentar de R$ 0,22 para R$ 0,30 o valor diário por aluno repassado aos municípios para a merenda e o transporte escolar em 2010. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse, ao anunciar o aumento, que o governo vai formalizar a mudança na quarta-feira. O impacto anual do reajuste nos dois setores é estimado pelo ministro em R$ 1 bilhão.

Segundo Haddad, o custo da merenda escolar em 2009 para o governo federal foi de R$ 2,6 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 4,78 milhões. No modelo atual, o governo repassa aos municípios os recursos para a merenda escolar em toda a educação básica, enquanto no transporte escolar o benefício atinge o ensino rural do país e financia o deslocamento dos alunos às escolas.

Evolução

A mudança nos valores, se­­­gundo Haddad, vai passar a valer no início do período letivo de 2010, que é ano eleitoral. O ministro disse que, até 2003, o governo federal repassava R$ 0,09 aos municípios para a merenda e o transporte escolar. Há seis anos o valor passou para R$ 0,22, chegando agora aos R$ 0,30.

O repasse já havia sido aumentado em 70% desde 2003 e, neste ano, foi estendido aos alunos do ensino médio.

Inicialmente, a ideia do governo era ampliar o repasse na merenda e no transporte escolar para R$ 0,35, mas a equipe econômica recomendou o reajuste menor para evitar maiores impactos aos cofres do governo.