Governo avalia orçamento plurianual para obras, informa Dilma

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O governo estuda a possibilidade de adotar para os investimentos em infra-estrutura um orçamento plurianual, informou nesta terça-feira a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Segundo a ministra, que participou de reunião ao longo do dia com outros dez ministros, presidentes de estatais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir infra-estrutura, a idéia é que os investimentos passem a ter um orçamento de, por exemplo, quatro anos, diferentemente dos gastos de custeio, que continuariam com orçamento anual.

O objetivo seria dar mais consistência e garantia às obras, além de aumentar a segurança dos projetos, inclusive para o setor privado.

``Investimento é algo fundamental que se pense dentro de um prazo que extravase o ano orçamentário'', afirmou Dilma em entrevista à imprensa. ``Certamente contemplaremos essa hipótese na seqüência.''

Durante a reunião, que já dura quase dez horas, o governo fez uma avaliação detalhada de obras de infra-estrutura programadas e já em execução em todo o país. De acordo com a ministra, foram estabelecidas prioridades e debatidas as diferentes possibilidades de financiamento para os projetos e também as pendências existentes.

No caso dos transportes, os critérios para definir as prioridades foram obras que reduzam gargalos à competitividade, que estejam localizadas em áreas deprimidas e tenham relevância para a interconexão regional, disse Dilma.

Em energia, algumas das prioridades citadas pela ministra foram o gás, infra-estrutura para o escoamento de etanol e as refinarias petroquímicas de Abreu Lima e do Rio de Janeiro.

GASTANÇA

A ministra enfatizou que a discussão sobre obras ocorre em um ambiente de compromisso com a solidez fiscal. ``Não somos a favor de nenhum processo de gastança'', afirmou, ao destacar que todos os projetos em análise irão contribuir para o crescimento da economia do país e o desenvolvimento.

Conforme Dilma, caso adotado, o orçamento plurianual para investimentos não substituirá o Plano Plurianual (PPA) -que define linhas gerais de prioridades do governo para os quatro anos subseqüentes. As duas peças se complementariam -o orçamento plurianual definiria limites detalhados de gastos para todas as obras.

Segundo a ministra, a maioria dos países europeus já adota o orçamento plurianual para investimentos. ``Não é possível fazer investimentos por soluços.''