Governo brasileiro formaliza pedido de extradição de Pizzolato

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A embaixada do Brasil em Roma entregou ontem ao governo italiano o pedido formal de extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. O dossiê foi entregue ao Ministério das Relações Exteriores da Itália, de onde deve seguir para o Ministério da Justiça – que tem a missão de encaminhar o caso à Justiça e, ao final do processo, tem a última palavra sobre a extradição.

A entrega foi confirmada pela embaixada em Roma no final da tarde de ontem. Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça italiano informou que deve se pronunciar sobre o caso nos próximos dias.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de recursos públicos). Ele fugiu para a Itália em setembro do ano passado – dois meses antes de ter a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-diretor do BB entrou na Europa com um passaporte em nome de Celso Pizzolato, seu irmão morto em um acidente automobilístico em 1978. Ele foi indiciado pela polícia italiana pelos crimes de substituição de pessoa, falso testemunho a um oficial público e falsidade ideológica.

Ele foi preso em Maranello (norte da Itália) no dia 5 de fevereiro, em uma operação coordenada pela Interpol italiana. E está detido em Módena. Houve duas tentativas de seus advogados para que ele aguarde o processo de extradição em liberdade, mas a Justiça italiana rejeitou os pedidos.

A extradição é incerta porque Pizzolato também tem cidadania italiana. O tratado entre os dois países faculta, mas não obriga a entrega de cidadãos nacionais.

Próximos passos

Com o passo dado pelo governo brasileiro ontem, o trâmite a partir de agora é o seguinte: o Ministério da Justiça da Itália deverá encaminhar o pedido à Corte de Apelação de Bolonha para o início da ação judicial que vai decidir se Pizzolato será ou não entregue ao Brasil.

Tanto a Procuradoria quanto a defesa de Pizzolato podem recorrer à Corte de Cassação (instância máxima do Judiciário italiano) se houver discordância da decisão do tribunal de Bolonha – o que pode prolongar o caso por pelo menos seis meses.

Depois que a discussão se esgotar na esfera judiciária, a última palavra sobre a extradição caberá ao Ministério da Justiça da Itália, que pode decidir mantê-lo no país mesmo se os juízes decidirem por enviar o fugitivo de volta ao Brasil.

Outro lado

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Pizzolato na Itália ontem. Em uma audiência na Corte de Apelação de Bolonha no mês passado, o ex-diretor do BB disse que não quer ser extraditado para o Brasil porque se diz vítima de um processo "político".