Governo busca compensar perda com mudanças no ICMS

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), segundo-vice-presidente do Senado, afirmou nesta segunda-feira (6) que o governo federal bolou uma “estratégia técnica” para compensar a perda de receita dos estados com as possíveis mudanças na alíquota do ICMS.

O plano é convencer o Congresso a aprovar o projeto de reforma do imposto. O peemedebista se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta segunda. O assunto seria levado para discussão entre líderes do Senado e o presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

“O governo entra com a equalização da perda de ICMS. Não precisa ser necessariamente um fundo, pode ser um outro instrumento, como, por exemplo, um plano de investimentos, para equalizar a perda de receitas, se for o caso. Vai depender do caso e da situação”, disse Jucá, após deixar o gabinete do ministro Joaquim Levy.

Segundo o senador, o uso da nota fiscal eletrônica torna mais fácil a realização de análises das movimentações entre estados e a elaboração de projeções com as alíquotas vigentes.

Jucá disse ainda que o governo determinou a realização desses estudos para que o tema possa ser debatido com mais profundidade na Comissão de Assuntos Econômicos até o fim de maio.

Indexador

Na reunião também foi tratada a proposta para emenda no projeto que muda o indexador das dívidas dos estados e municípios.

“Provavelmente haverá uma emenda, e a matéria voltará à Câmara dos Deputados. A emenda para definir o prazo de regulamentação e a devolução do recurso que for a juízo”, afirmou o senador.

Jucá não detalhou quem fará a emenda, mas frisou que, após esta alteração, a regulamentação estará pronta para ser votada, o que, segundo ele, pode ocorrer “rapidamente”.

Como está, o projeto obriga o governo Dilma a adotar, em 30 dias, mecanismo que reduz o valor que governadores e prefeitos precisam repassar aos cofres da União.