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“Tem gente que vai ficar doida com tanta inauguração” - Na primeira viagem de trabalho depois da crise de hipertensão que teve na semana passada, o presidente Lula enfrentou ontem um calor de 40 graus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na inauguração de um gasoduto da Petrobras – a estatal que é beneficiária da liberação de recursos para obras suspeitas, que tem gerado impasse entre governo e oposição. Durante a solenidade, Lula teve de limpar o suor do rosto várias vezes, mas manteve o bom humor. E avisou aos adversários que não vai parar de viajar e de inaugurar obras. “Quem esperava que eu fosse ficar em Brasília pode tirar o cavalo da chuva. Vamos inaugurar tantas obras que tem gente que vai ficar doida”, afirmou o presidente. A ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, participou da inauguração junto com Lula | Vanderlei Almeida/AFP
“Tem gente que vai ficar doida com tanta inauguração” - Na primeira viagem de trabalho depois da crise de hipertensão que teve na semana passada, o presidente Lula enfrentou ontem um calor de 40 graus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na inauguração de um gasoduto da Petrobras – a estatal que é beneficiária da liberação de recursos para obras suspeitas, que tem gerado impasse entre governo e oposição. Durante a solenidade, Lula teve de limpar o suor do rosto várias vezes, mas manteve o bom humor. E avisou aos adversários que não vai parar de viajar e de inaugurar obras. “Quem esperava que eu fosse ficar em Brasília pode tirar o cavalo da chuva. Vamos inaugurar tantas obras que tem gente que vai ficar doida”, afirmou o presidente. A ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, participou da inauguração junto com Lula| Foto: Vanderlei Almeida/AFP

Pré-sal fica para depois

Pelo acordo firmado entre as lideranças do governo e da oposição no Congresso Nacional, os quatro projetos de lei relacionados à exploração da camada de petróleo pré-sal só devem ser votados após sessão do Congresso, que analisará a liberação do presidente Lula a obras com suspeitas de irregularidades. Confira quais são os projetos do pré-sal em tramitação:

Projeto de Lei 5.938/09

Cria um novo marco legal para a exploração de petróleo, de gás natural e de outros combustíveis fósseis nas áreas da costa brasileira conhecidas como pré-sal. Pelo projeto, o governo mantém as regras atuais de divisão de royalties, que beneficiam os estados e municípios produtores.

Emenda ao Projeto 5.938/09

Propõe que os royalties da exploração do petróleo da camada do pré-sal sejam divididos igualmente entre todos os estados e municípios – sem beneficiar apenas os estados e municípios produtores, como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Pela proposta, os royalties do pré-sal seriam divididos de acordo com os critérios de divisão de recursos para o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM).

Projeto de Lei 5.939/09

Prevê a criação da Petro-Sal (PL), empresa estatal que vai gerenciar o pré-sal. A União terá 100% do capital social da empresa, que vai ter sede em Brasília e escritório no Rio de Janeiro. A nova estatal vai gerir os contratos de exploração e de comercialização do petróleo e do gás natural encontrados na camada pré-sal.

Projeto de Lei 5.940/09

Cria um fundo social para aplicar parte dos recursos da exploração do petróleo do pré-sal em programas de combate à pobreza; de enfrentamento das mudanças climáticas; e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

Projeto de Lei 5.941/09

Permite à União vender à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo (BEPs) do pré-sal em áreas ainda não concedidas.

Brasília - O segundo dia do ano legislativo foi marcado por um embate de fun­­do eleitoral entre governo e oposição no Congresso. E, desta vez, os oposicionistas saíram vencedores. A base do presidente Lula, temerosa de que a oposição viesse a obstruir vo­­tações de projetos de interesse do governo, concordou em só levar a plenário os projetos do marco regulatório do pré-sal após a apreciação, em sessão do Con­­gresso Nacional, dos vetos do presidente à Lei Orçamentária da União deste ano. A votação dos ve­­tos deve ocorrer na próxima terça-feira.

Lula considera que o marco regulatório do pré-sal é o projeto prioritário para o governo. A oposição, ciente disso, ameaçou obstruir as votações para conseguir discutir os vetos do presidente – que os oposicionistas consideram um desrespeito ao Congresso e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Lula vetou o trecho da Lei Orça­­mentária que proibia o governo federal de repassar recursos a quatro obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades, segundo o TCU. Estavam na "lista negra" a ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (em Araucária, região metropolitana de Curitiba); e a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernam­­buco; do terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo; e do complexo petroquímico do Rio de Janeiro.

As quatro obras fazem parte do Programa de Aceleração do Cresci­­mento (PAC), a menina dos olhos de Lula e da pré-candidata petista à Presidência, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). A paralisação delas poderia acarretar prejuízos políticos em ano eleitoral. Mas a justificativa oficial do presidente é de a suspensão dos trabalhos iria causar o desemprego de 25 mil pessoas e custar R$ 268 milhões por mês aos cofres públicos.

Estratégias

Com o acordo para votar os vetos ao orçamento, governo e oposição já começaram a traçar suas estratégias para sair vencedores no plenário. A oposição promete mobilizar a sociedade para derrubar a liberação de recursos para obras suspeitas. "Se há um tribunal apto, que aponta com firmeza os desvios nas obras, não há justificativa (para a decisão de Lula)", disse o novo líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

Já os governistas confiam que terão maioria para manter o veto de Lula. Para o líder do governo, de­­putado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o veto é legítimo porque a Constituição dá essa prerrogativa ao presidente. "Já que a oposição está insistindo nisso, decidimos votar", declarou. Para o veto ser derrubado, é necessário obter maioria absoluta dos parlamentares da Câmara e do Senado, em sessão conjunta das duas Casas.

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